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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

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Nome Dianiery de Souza Coelho

CPF ***.274.922-**

Tipo de vínculo Servidor Público

Cargo Prefeita(o)

Identificador do processo de viagem 027/2025

Valor total da viagem 1.200,00

Período da viagem

05/11/2025 à 07/11/2025

Finalidade Participar de uma Reunião com o Governador no dia 05/11/2025, participar da Palestra: Ouvidorias Públicas e Participação Social; A Ouvidoria como controle social, envolvendo o cidadão na construção de politicas públicas no fortalecimento da democracia, dia 06/11/2025, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e Participar do Evento Gestão Escolar de Alta Performence-TCMRio e TCERR em Intercâmbio de Boas Práticas no dia 07/11/2025 no Auditório da SEED.

ÓRGÃO(S) SOLICITANTE(S) Gabinete Civil

DIÁRIA(S) PAGA(S)

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Origem/Destino	Dias	Valor Diária	Valor Pago
Caracaraí-RR/Boa Vista-RR	3	400,00	1.200,00