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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Órgão gerenciador Pregão de origem Processo de origem Descrição do Objeto Unidades aderentes Data da adesão
017/2026 84.012.012/0001-26 - SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO 90004 35101.000765/2023.91 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO COM COMBUSTIVEL ( GASOLINA COMUM E OLEO DISEL S10) E OUTROS COMBUSTIVEIS COMPATIVEIS COM NOVOS VEICULOS CASO VENHAM A SER ADQUIRIDOS PELO CONTRATANTE, ATRAVES DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE CARTAO ELETRONICO E AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. SEMSA 16/04/2026
016/2026 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA 90004/2024 35101.000765/2023.91 SELC CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS ATRAVES DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA CONTINUADA JUNTO A REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O ESTADO DE RORAIMA, PARA GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, POR MEIO DE CARTÕES MAGNETICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI-RR SEMAD 23/04/2026
077/2025 30.025.326/0001-34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARACARAÍ 007 90003 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMCEL
062/2025 30.025.326/0001-34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARACARAÍ 90003 007 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMCEL
054/2025 30.025.326/0001-34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CARACARAÍ 90003 007 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMCEL
053/2025 13.939.816/0001-27 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 90017 024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PINTURA, JARDINEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERADOR DE ROÇADEIRA) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO OS PRÉDIOS DE VIGILÂNCIA, SAMU (192), CAPS E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR. SEMAD 28/07/2025
047/2025 13.939.816/0001-27 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 90017 024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUNTENCAO EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS (AUXILIAR DE MANUNTENCÃO PREDIAL, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRAULICO, PINTURA, PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TECNICOS)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ-RR SEMED
035/2025 13.939.816/0001-27 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESTRATIZAÇÃO, DESCUNPINZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULUTRA E DESPORTO DO MUNÍCIPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMSA
021/2024 17.819.502/0001-41 - Fundo Municipal de Assistência Social 065/2023 100/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES SEMSA 25/06/2024
009/2024 17.819.502/0001-41 - Fundo Municipal de Assistência Social 068/2023 105/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA SEMSA 08/05/2024
001/2024 07.528.292/0001-89 - PREFEITURA DE BEBERIBE 03.06.01/2023 03.06.01/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES A EXEMPLO DE ROEDORES , BARATAS, MOSCAS, TRAÇAS, PULGAS, PERCEVEJOS, CUPINS, ESCORPIÕES, FORMIGAS, LARVAS DE MOSQUITOS POMBOS E MORCEGOS NAS AREAS INTERNAS E EXTERNAS ADJACENTES, BEM COMO EM AREAS COMUNS, AS EDIFICAÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E UNIDADES VINCULADAS. SEMSA 27/03/2024
086/2023 04.056.222/0001-87 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA 003/2023 003/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS (GENUÍNAS OU SIMILARES) E SUPLEMENTOS PARA CENTRAL DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMSA 19/01/2024
103/2021 01.613.031/0001-80 - Prefeitura Municipal de Rorainópolis 029/2021 089/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 11/01/2022
043/2021 13.939.816/0001-27 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CAPS, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 1059.701-33/2018/MS/CAIXA E SINCONV N° 872858/2018. SEMSA 21/06/2021
042/2021 01.614.616/0001-80 - Prefeitura Municipal de Caroebe 003/2021 015/2021 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. SEMAD
SEMAS
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SEMSA
19/05/2021

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