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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

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CNPJ 62.231.351/0001-60

Data de abertura 14/08/2025

E-mail ajflicitacao@gmail.com

Telefone

Razão social A. J. T. F. LTDA - ME

Nome de fantasia A. J. T. F.

Natureza jurídica Jurídica

CNAE

Logradouro Quadra Shs Quadra 6 Conjunto A Bloco A SN Sala 512

Número 00

Complemento Conjunto

CEP 70.316-102

Bairro/Distrito Asa Sul

Cidade

Município

UF DF

Histórico - Contratos & Licitações

Data	Secretaria	Processo	Modalidade	Objeto da Licitação	Data Celebração	Prazo	Valor
05/02/2026	SEMAS	006/2026	Pregão Eletrônico	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACARAÍ-RR.	18/05/2026	12 Mês(es)	R$ 0,00
05/02/2026	SEMAS	006/2026	Pregão Eletrônico	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACARAÍ-RR.	18/05/2026	12 Mês(es)	R$ 9.750,00