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acessibilidade

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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

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Processo	034/2020
Situação	Homologado
Modalidade	Chamada Pública
Categoria	Não informado
Prazo do Contrato	172 Dias
Data de Abertura	16/06/2020
Local de Divulgação	17/06/2020 DOM N. 1161
Data do Certame	30/06/2020
Hora do Certame	00:00
Data da Homologação	06/06/2020
Data da Assinatura
Valor Estimado	R$ 138.595,00
Descrição do Objeto	Aquisição De Produtos Diversos Da Agricultura Familiar Rural E Do Empreendedor Familiar Rural, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – Pnae, Para Atender Às Necessidades Da Rede Pública Municipal De Ensino No Exercício De 2020.

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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	Nome/Razão Social	Data Assinatura	Prazo Contratual	Valor Contrato	Item	Lote	Secretaria
	ANTÔNIA NASCIMENTO PEREIRA	06/06/2020	172 Dias	R$ 14.445,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	RONALDO BARBOSA	06/06/2020	172 Dias	R$ 6.380,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	DANIEL APARECIDO FERREIRA	06/06/2020	172 Dias	R$ 16.244,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	ALONSO LOPES BARBOSA	06/06/2020	172 Dias	R$ 8.906,50			TODAS AS UNID. GESTORAS
	MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FERREIRA	06/06/2020	172 Dias	R$ 15.209,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	DIONNY LUCILA YBARRA	06/06/2020	172 Dias	R$ 10.744,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	MARCELLO JÚNIOR DE MATOS CARVALHO	06/06/2020	172 Dias	R$ 5.053,50			TODAS AS UNID. GESTORAS
	MARCELLO JÚNIOR DE MATOS CARVALHO	06/06/2020	172 Dias	R$ 3.074,50			TODAS AS UNID. GESTORAS
	MARCELLO JÚNIOR DE MATOS CARVALHO	06/06/2020	172 Dias	R$ 6.093,50			TODAS AS UNID. GESTORAS
	MARCELLO JÚNIOR DE MATOS CARVALHO	06/06/2020	172 Dias	R$ 156,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	ANTÔNIO COSTA OLÍVIO	06/06/2020	172 Dias	R$ 13.661,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	ISMAEL COSTA OLÍVIO	06/06/2020	172 Dias	R$ 7.228,50			TODAS AS UNID. GESTORAS
	AURELIANO BEZERRA DA COSTA	06/06/2020	172 Dias	R$ 10.192,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	CLAUDIANO APARECIDO FERNANDES	06/06/2020	172 Dias	R$ 9.470,00			TODAS AS UNID. GESTORAS
	RAIMUNDO SARAIVA ARAÚJO	06/06/2020	172 Dias	R$ 11.737,50			TODAS AS UNID. GESTORAS

Fiscal do Contrato

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Documentos do processo

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