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acessibilidade

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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Caracaraí

Transparente

ACESSO À INFORMAÇÃO

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Processo	022/2021
Situação	Homologado
Modalidade	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços
Categoria	Não informado
Prazo do Contrato	12 Mês(es)
Data de Abertura	24/02/2021
Local de Divulgação	15/03/2021 DOM N. 1349
Data do Certame	11/03/2021
Hora do Certame	09:00
Data da Homologação	12/03/2021
Data da Assinatura
Valor Estimado	R$ 198.281,04
Descrição do Objeto	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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	Nome/Razão Social	Data Assinatura	Prazo Contratual	Valor Contrato	Item	Lote	Secretaria
	ANDERSON BREVES FERREIRA 01901328252		12 Mês(es)	R$ 4.200,00	1		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ANDERSON BREVES FERREIRA 01901328252		12 Mês(es)	R$ 15.360,00	2		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ANDERSON BREVES FERREIRA 01901328252		12 Mês(es)	R$ 15.840,00	3		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ANDERSON BREVES FERREIRA 01901328252		12 Mês(es)	R$ 1.620,00	4		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ANDERSON BREVES FERREIRA 01901328252		12 Mês(es)	R$ 3.720,00	5		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ANDERSON BREVES FERREIRA 01901328252		12 Mês(es)	R$ 4.680,00	6		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ELOI P. OLIVEIRA		12 Mês(es)	R$ 24.780,00	7		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ELOI P. OLIVEIRA		12 Mês(es)	R$ 80.580,00	8		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ELOI P. OLIVEIRA		12 Mês(es)	R$ 20.700,00	9		TODAS AS UNID. GESTORAS
	ELOI P. OLIVEIRA		12 Mês(es)	R$ 17.700,00	10		TODAS AS UNID. GESTORAS

Fiscal do Contrato

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Ver	Nome	Nº Portaria	Unidade Gestora
	Kedma da Luz Tomé	198/2021	Secretaria Municipal de Administração
	Geilanny Ines de Souza Brilhante	036/2021	Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento
	Maxwell Oliveira da Costa	002/2021	Secretaria Municipal de Agricultura
	Ivana Costa Araújo	187/2021	Gabinete Civil
	Marceone Gomes Rodrigues	001/2021	Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
	Elizabet Máximo da Rocha Costa	001/2021	Secretaria Municipal de Assistência Social
	Leandro Bastos da Silva	116/2021	Secretaria Municipal de Saúde
	Milene da Silva e Silva	358/2021	Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Documentos do processo

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