Imagem

Logo Prefeitura Municipal de Caracaraí
Radar
Radar Nacional da Transparência Pública
Siga-nos no
acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
Imagem
Ano: 2026
Acesso ao Módulo Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Servidores 2807 1602
Inscritos em Dívida Ativa 1727 288
Detalhes da Transferência Recebida 559 232
Detalhes da Emenda Parlamentar Recebida 513 120
Contratos 350 156
Licitações 284 145
Secretarias e Governo 280 99
Fiscal de Contrato 204 50
Concessões de Diárias 192 34
Fornecedores da Prefeitura 159 58
Estoque de Medicamentos da Farmácia 144 25
Atos Normativos 81 17
Transferências Recebidas 76 38
Estrutura Organizacional 74 30
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão 65 22
Mapa do Site 63 14
Endereço e Horário de Atendimento 59 36
Emendas PIX 47 18
Ordem Cronológica para Pagamento 46 14
Concursos - Resultados 45 9
Fale com a Ouvidoria 45 23
Transferências Concedidas 43 15
Terceirizados 42 7
PPA - Plano Plurianual 41 6
LOA - Lei Orçamentária Anual 40 12
Estagiários 39 10
FAQ - Perguntas Frequentes 36 8
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções 36 27
Resultado da Pesquisa de Satisfação 36 7
E-mail Institucional 35 17
Emendas Parlamentares Recebidas 35 27
Pesquisa de Satisfação 35 5
Concursos - Editais 34 21
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 34 13
Meu Agente Comunitário de Saúde 34 23
Responsáveis pela Gestão 34 10
Serviços de Saúde 34 31
Aplicação dos Recursos do FUNDEB e MDE 32 17
Lista de Espera da Regulação 31 5
Planejamento e Relatórios da Saúde 30 5
Balanço Geral 29 10
Informações Sigilosas e Desclassificadas 29 6
Lista de Espera em Creches Públicas 29 9
Renúncias de Receita 29 8
Competência e Atribuições 28 11
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 28 6
Desonerações Tributárias Concedidas 27 8
Projetos Culturais e Esportivos Beneficiados 27 5
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 27 6
Beneficiários das Desonerações Tributárias 26 5
Lei de Acesso a Informação - LAI 26 6
Plano de Educação e Resultados 25 19
Julgamento das Contas pelo TCE 24 4
Medicamentos Fornecidos pelo SUS 24 8
Redes Sociais da Prefeitura 24 11
Regulamentação da Concessão de Diárias 24 6
Relatório de Gestão 24 11
Plano Estratégico Institucional 23 3
Julgamento das Contas pelo Legislativo 22 6
Estatísticas de Acessos ao Portal 19 7
Carta de Serviços 3 1
Relatório Estatístico Anual 1 3
Ouvidoria – Central de Atendimento 1 1
Prazos e Recursos 1 1
e-SIC - Pedido Eletrônico 0 1
Ano: 2025
Acesso ao Módulo Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Servidores 814 2784
Inscritos em Dívida Ativa 2289
Detalhes da Emenda Parlamentar Recebida 246 877
Detalhes da Transferência Recebida 186 754
Contratos 63 696
Fiscal de Contrato 62 491
Concessões de Diárias 140 447
Secretarias e Governo 101 383
Licitações 358
Licitações e Editais 176 294
Estoque de Medicamentos da Farmácia 93 268
Fornecedores da Prefeitura 62 258
Atos Normativos 58 182
Estrutura Organizacional 34 150
Unidade Responsável - SIC Físico 37 127
Serviços de Saúde 38 124
Transferências Recebidas 23 102
Endereço e Horário de Atendimento 15 99
Emendas Parlamentares Recebidas 30 88
Central de Atendimento 87
Mapa do Site 28 83
Despesa Detalhada 34 71
E-mail Institucional 12 71
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções 19 70
Projetos Culturais e Esportivos Beneficiados 22 68
Planejamento e Relatórios da Saúde 15 65
Receita Detalhada 27 64
LOA - Lei Orçamentária Anual 12 62
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 11 61
Concursos - Resultados 14 60
Lista de Espera em Creches Públicas 16 60
Ordem Cronológica para Pagamento 19 59
Balanço Geral 15 57
Relatório de Gestão 10 57
Desonerações Tributárias Concedidas 12 56
Emendas PIX 21 55
Estagiários 12 55
Plano de Educação e Resultados 12 55
Regulamentação da Concessão de Diárias 10 55
Aplicação dos Recursos do FUNDEB e MDE 17 54
Medicamentos Fornecidos pelo SUS 17 54
Responsáveis pela Gestão 16 54
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 14 54
PPA - Plano Plurianual 16 53
Terceirizados 10 53
Beneficiários das Desonerações Tributárias 14 52
Concursos - Editais 17 52
Pesquisa de Satisfação 14 52
Estatísticas de Acessos ao Portal 25 51
FAQ - Perguntas Frequentes 11 51
Redes Sociais da Prefeitura 14 51
Julgamento das Contas pelo TCE 13 50
Lei de Acesso a Informação - LAI 19 50
Meu Agente Comunitário de Saúde 17 50
Informações Sigilosas e Desclassificadas 17 48
RGF - Relatório de Gestão Fiscal 15 48
Transferências Concedidas 18 48
Competência e Atribuições 21 47
Plano Estratégico Institucional 15 47
Renúncias de Receita 9 47
Lista de Espera da Regulação 26 45
Julgamento das Contas pelo Legislativo 9 44
Resultado da Pesquisa de Satisfação 16 43
Ouvidoria - Atendimento Presencial 13 37
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão 36
Fale com a Ouvidoria 34
Dívida Ativa 14 20
Relatório dos Projetos e Execução de Obras Públicas 4 15
Agenda da Prefeita 4 6
Licitações e Contratos - TCE 4 6
Ouvidoria – Central de Atendimento 6
Empresas Sancionadas 4 4
Carta de Serviços 2 4
e-SIC - Pedido Eletrônico 3
Ouvidoria – Canal Eletrônico 2
Relatório Estatístico Anual 2
e-SIC - Central de Atendimento 1
Ouvidoria - Central de Atendimento 1
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC 1

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes de acordo com nossa Política de Privacidade, ao continuar, você concorda com estas condições.