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acessibilidade

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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Caracaraí

Transparente

ACESSO À INFORMAÇÃO

Voltar Detalhes do Convênio/Acordo

Recuperação da estrada vicinal 23 e recuperação de pontes, na Vila Rural Barauana, no município de Caracaraí/RR.

99,9%

Tipo do Instrumento	Número do Instrumento Vinculado	Situação	Início da vigência	Fim da vigência
Convênio Federal	871719/2018	Convênio Concluído	15/01/2019	07/06/2025

Observação
Prestação de Contas Aprovada.

Origem	Órgão repassador/concedente	Secretaria Gestora
Federal	Ministério do Desenvolvimento Regional	SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Tipo da Emenda	Número/Ano da Emenda	Forma de Repasse	Autor da Emenda	Função de Governo	Cronograma de Execução
Bancada	Não informado	Convênio	Romero Jucá \| Abel Mesquita	Não informado	15/01/2019 a 07/06/2025

Processo Licitatório

Processo licitatório	Objeto
039/2021	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 23 E RECUPERAÇÃO DE PONTES VILA RURAL BARAUANA, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0210/2018-MDR SINCONV N° 871719/2018.

Dados Financeiros

Valor Previsto	Valor Realizado	Valor da Contrapartida	Valor Total do Instrumento
R$ 2.366.629,07	R$ 2.366.629,07	R$ 2.411,38	R$ 2.369.040,45 ( 99,9% do total do convênio já foi liberado )

Objeto do Instrumento
Recuperação da estrada vicinal 23 e recuperação de pontes, na Vila Rural Barauana, no município de Caracaraí/RR.

Execução Orçamentária e Financeira

Beneficiário/Credor	Descrição da Despesa	Nº do Empenho	Data do Empenho	Empenhado	Liquidado	Pago
MANHATTAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (09.027.989/0001-00)	VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 23 E RECUPERAÇÃO DE PONTES VILA RURAL BARAUNA MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, para atender o convênio 0210/2018-MDR siconv 871719 (processo n° 039/2021).	203	10/08/2021	R$ 2.369.040,45	R$ 1.604.635,82	R$ 2.369.540,45
Total				R$ 2.369.040,45	R$ 1.604.635,82	R$ 2.369.540,45

Detalhamento de Liquidações e Pagamentos

Tipo	Nº do Empenho	Data	Número	Valor
Liquidação	203	02/03/2023	47	R$ 496.793,44
Liquidação	203	06/12/2023	90	R$ 1.107.842,38
Pagamento	203	09/12/2021	7050590	R$ 500,00
Pagamento	203	10/03/2023	7927478	R$ 496.793,44
Pagamento	203	08/12/2023	8449624	R$ 1.107.842,38
Pagamento	203	04/09/2024	9020085	R$ 764.404,63

Histórico de Liberação

Data da liberação	Valor liberado
27/08/2024	R$ 946.651,63
22/11/2023	R$ 946.651,63
17/12/2021	R$ 473.325,81

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