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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Reforma e Revitalização do Terminal Rodoviário, no município de Caracaraí / RR.

99,8%
Tipo do Instrumento Número do Instrumento Vinculado Situação Início da vigência Fim da vigência
Contrato de Repasse 909105/2020 Convênio Concluído 31/12/2020 01/04/2025
Observação
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDAS.
Origem Órgão repassador/concedente Secretaria Gestora
Federal Ministério do Desenvolvimento Regional SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Tipo da Emenda Número/Ano da Emenda Forma de Repasse Autor da Emenda Função de Governo Cronograma de Execução
Individual Não informado Convênio Nicoletti Não informado 31/12/2020 a 01/04/2025

Processo Licitatório

Processo licitatório Objeto
101/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ –RR

Dados Financeiros

Valor Previsto Valor Realizado Valor da Contrapartida Valor Total do Instrumento
R$ 600.000,00 R$ 600.000,00 R$ 1.000,00 R$ 601.000,00 ( 99,8% do total do convênio já foi liberado )
Objeto do Instrumento
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização do terminal rodoviário no município de Caracaraí/RR.

Execução Orçamentária e Financeira

Beneficiário/Credor Descrição da Despesa Nº do Empenho Data do Empenho Empenhado Liquidado Pago
RJP EMPREENDIMENTOS LTDA (12.092.312/0001-51) valor que se empenha para fazer face a o 1° termo aditivo referente ao serviço de reforma e revitalização do terminal rodoviário do município de Caracaraí. (processo n°0101/2022) 449 19/12/2022 R$ 300.044,28 R$ 300.044,28 R$ 288.942,63
RJP EMPREENDIMENTOS LTDA (12.092.312/0001-51) VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PROC.0101/22 135 07/03/2023 R$ 599.099,75 R$ 845.282,24 R$ 600.099,75
RJP EMPREENDIMENTOS LTDA (12.092.312/0001-51) VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PROC.0101/22 136 07/03/2023 R$ 1.000,00 R$ 1.421,12 R$ 684,17
Total R$ 900.144,03 R$ 1.146.747,64 R$ 889.726,55

Detalhamento de Liquidações e Pagamentos

Tipo Nº do Empenho Data Número Valor
Liquidação 449 24/01/2025 28 R$ 300.044,28
Pagamento 449 27/01/2025 Não informado R$ 288.942,63
Liquidação 135 23/05/2024 68 R$ 599.099,75
Liquidação 135 24/06/2024 91 R$ 189.210,26
Liquidação 135 18/09/2024 120 R$ 56.972,23
Pagamento 135 23/05/2024 8772514 R$ 126.995,53
Pagamento 135 25/06/2024 8838960 R$ 189.526,09
Pagamento 135 01/08/2024 8923825 R$ 195.646,22
Pagamento 135 25/09/2024 9055339 R$ 57.067,33
Pagamento 135 27/12/2024 9325797 R$ 30.864,58
Liquidação 136 24/06/2024 92 R$ 1.000,00
Liquidação 136 01/08/2024 106 R$ 326,02
Liquidação 136 18/09/2024 121 R$ 95,10
Pagamento 136 21/05/2024 8767874 R$ 211,62
Pagamento 136 30/07/2024 8919088 R$ 326,02
Pagamento 136 19/09/2024 9050877 R$ 95,10
Pagamento 136 23/12/2024 9320677 R$ 51,43

Histórico de Liberação

Data da liberação Valor liberado
20/12/2023 R$ 480.000,00
20/12/2023 R$ 120.000,00

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