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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Serviços de limpeza urbana e manutenção do sistema de saneamento no município de Caracaraí - RR

49%
Tipo do Instrumento Número do Instrumento Vinculado Situação Início da vigência Fim da vigência
Convênio Estadual 17/2025 Contrato Vigente (Em execução) 10/06/2025 02/12/2026
Observação
Lote I - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA Processo nº 28/2025; Lote II - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO Processo nº 50/2025.
Origem Órgão repassador/concedente Secretaria Gestora
Estadual Secretaria Estadual de Infraestrutura de Roraima SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Tipo da Emenda Número/Ano da Emenda Forma de Repasse Autor da Emenda Função de Governo Cronograma de Execução
Comissão 298/2025 Convênio COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE Não informado 10/06/2025 a 02/12/2026

Processo Licitatório

Processo licitatório Objeto
028/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
050/2025
REMANESCENTE DO (PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025-CP) CERTAME DE CONCORRÊNCIA SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.

Dados Financeiros

Valor Previsto Valor Realizado Valor da Contrapartida Valor Total do Instrumento
R$ 3.000.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 61.382,03 R$ 3.061.382,03 ( 49% do total do convênio já foi liberado )
Objeto do Instrumento
Serviços de limpeza urbana e manutenção do sistema de saneamento no município de Caracaraí - RR

Execução Orçamentária e Financeira

Beneficiário/Credor Descrição da Despesa Nº do Empenho Data do Empenho Empenhado Liquidado Pago
KIOTO COMERCIO E SERVIÇOS (10.486.087/0001-02) REMANESCENTE DO (PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025-CP) CERTAME DE CONCORRÊNCIA SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Não informado R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
JONAS MARREIRO SOUZA (34.808.519/0001-12) REMANESCENTE DO (PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2025-CP) CERTAME DE CONCORRÊNCIA SOB O REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. Não informado R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Histórico de Liberação

Data da liberação Valor liberado
11/05/2026 R$ 500.000,00
05/01/2026 R$ 250.000,00
02/12/2025 R$ 250.000,00
23/10/2025 R$ 250.000,00
02/07/2025 R$ 250.000,00

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