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acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:

Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei Nº 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico.
Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

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Processo	068/2018
Situação	Homologado
Situação do Contrato	Não informado
Data de Início	Não informado
Data de Término	Não informado
Modalidade	Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços
Categoria	Não informado
Prazo do Contrato	08 Mês(es)
Data de Abertura	11/04/2018
Local de Divulgação	15/05/2018 DOM N. 0638 07/02/2019 DOM N. 0820
Data do Certame	11/05/2018
Hora do Certame	12:00
Data da Homologação	14/05/2018
Data da Assinatura
Valor Estimado	R$ 45.600,00
Descrição do Objeto	CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO EM GESTÃO DE SAÚDE PARA ASSESSORAR NA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANO ANUAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ASSESSORAR NO SISMOB, CADASTRO DE PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSULTORIA DA GESTÃO EM GERAL PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Unidade Gestora

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Sigla	Secretaria
SEMSA	Secretaria Municipal de Saúde

Participantes da Licitação

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	Nome/Razão Social	Data Assinatura	Prazo Contratual	Valor Contrato	Item	Lote	Secretaria
	IVANILDE FERREIRA DE OLIVEIRA	14/05/2018	08 Mês(es)	R$ 40.000,00			TODAS AS UNID. GESTORAS

Fiscal do Contrato

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Ver	Nome	Nº Portaria	Unidade Gestora
	Elionizia Alice Oliveira Oriente	298/2017	Secretaria Municipal de Saúde

Aditivo do Processo

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Data Abertura	Data Homologação	Locais de Divulgação	Data Assinatura	Prazo Contrato	Valor Aditivo
18/12/2018		DOM — 07/02/2019 — Nº 0820 Publicação no jornal:		08 Mês(es)	40.000,00

Contrato, termos aditivos e documentos relacionados

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Contrato, termos aditivos e documentos relacionados

	Tipo do Documento
	Termo Aditivo
	Fiscal do Contrato
	Publicação Aditivo
	Publicação do Extrato do Contrato
	Resultado de Julgamento
	Contrato
	Termo de Homologação