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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato
025/2026 Homologado AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), MONITOR DE PARÂMETROS VITAIS PORTÁTIL E ASPIRADOR DE SECREÇÃO NASAL PORTÁTIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MÓVEL DE URGENCIA - SAMU. SEMSA R$ 57.250,00
024/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE MARCOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA). SEMCEL R$ 7.800,00
023/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEMED R$ 1.099.450,00
022/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMFAP R$ 378.656,36
017/2026 Vigente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO COM COMBUSTIVEL ( GASOLINA COMUM E OLEO DISEL S10) E OUTROS COMBUSTIVEIS COMPATIVEIS COM NOVOS VEICULOS CASO VENHAM A SER ADQUIRIDOS PELO CONTRATANTE, ATRAVES DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE CARTAO ELETRONICO E AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. SEMSA R$ 1.016.636,40
016/2026 Vigente CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS ATRAVES DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA CONTINUADA JUNTO A REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O ESTADO DE RORAIMA, PARA GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, POR MEIO DE CARTÕES MAGNETICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI-RR SEMAD R$ 0,00
013/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS DE ARRECADAÇÃO E AUTO-ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO VIA INTERNET; PROTOCOLO WEB; NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS; SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- RR. SEMFAP R$ 85.500,00
012/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, CONTRATOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO O SUPORTE JURÍDICO NECESSÁRIO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SEMAD R$ 288.400,00
010/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMED R$ 353,40
009/2026 Homologado CERTAME DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO N° 988128/2025/MESP/CAIXA. SEMCEL R$ 1.451.292,75
008/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAI – RR - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEMOB R$ 997.877,95
007/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACARAÍ-RR. SEMAS R$ 153.029,00
006/2026 Homologado AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACARAÍ-RR. SEMAS R$ 204.638,00
005/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS), ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ETAPA INICIAL (EJA). SEMED R$ 1.145.672,67
004/2026 Homologado CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍRR - TERMO DE COMPROMISSO Nº 974191/2024/MCIDADES/CAIXA. SEMAS R$ 3.157.638,78
003/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE CARACARAÍ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ – EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL ESPECIAL Nº 124. SEMSA R$ 1.332.151,54
002/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMCEL R$ 6.572.798,20
001/2026 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS MUSICAIS DE RENOME LOCAIS, ESTADUAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, DJS E APRESENTADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMCEL R$ 4.476.578,00
076/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE BANDA(S) REGIONAL(IS) MUSICAL(IS), POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO NATAL CULTURAL 2025 – CELEBRANDO A MÚSICA COM AMOR, COM ATRAÇÕES ORIUNDAS DA CAPITAL MANAUS/AM E RECONHECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMCEL R$ 60.000,00
075/2025 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, POR MEIO DE CARRETA TIPO CEGONHA, PARA O TRANSLADO DE 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL E 01 (UMA) CARRETINHA CONTENDO 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA, LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO ÉDEN – SOROCABA/SP – CEP: 18.087-101 ATÉ O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 39.680,12
074/2025 Homologado CONTRATAÇÃO EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMSA R$ 579.000,00
073/2025 Homologado REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - (CAPS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMSA R$ 4,00
072/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SUPORTE TÉCNICO DE 2º NÍVEL AOS EQUIPAMENTOS E USUÁRIOS DE SOLUÇÕES DE TIC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMSA R$ 76.740,00
071/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (GENUÍNAS OU SIMILARES) NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. SEMSA R$ 884.265,00
070/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR. SEMSA R$ 238.499,80
069/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE, QUE ATUA NA MODALIDADE EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMED R$ 97.290,00
068/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMTEMPLANDO AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS), ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ETAPA INICIAL (EJA). SEMED R$ 60.000,00
067/2025 Vigente FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. SEMAS R$ 115.000,00
066/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES NO DECORRER DO ANO DE 2025. SEMAS R$ 65.250,00
065/2025 Vigente REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMSA R$ 1.407.536,28
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