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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Contratado Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato Vigência Aditivos
041/2025 Encerrado J. P. BARRETO DE SOUZA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DE N° 125 DE AUTORIA DEPUTADO ODILON SEMSA R$ 400.000,12 04/09/2025 a 04/09/2026 Não
040/2025 Encerrado SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL POR MEIO DO PROJETO "CIDADE EMPREENDEDORA”, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMAD R$ 15.000,00 13/06/2025 a 13/06/2025 Não
039/2025 Encerrado V. DE P. DA SILVA JUNIOR FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHES, COFFEE BREAK, COQUETÉIS, SALGADOS (INCLUI OPÇÕES COMO COXINHA DE FRANGO, BOLINHA DE QUEIJO, KIBE, RISSOLE, PASTEL, EMPADINHA, ENROLADINHO DE SALSICHA E CROQUETE) E REFEIÇÃO, QUE SERÃO SERVIDOS EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 508.905,00 31/07/2025 a 31/07/2026 Não
038/2025 Encerrado ANDERSON BREVES FERREIRA 01901328252 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES, CAMINHONETES, VANS E AMBULÂNCIAS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 79.249,00 31/07/2025 a 31/07/2026 Não
037/2025 Encerrado J. P. BARRETO DE SOUZA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA, ELETRÔNICA E GUINCHO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SEMSA R$ 54.783,90 17/07/2025 a 14/11/2025 Não
036/2025 Encerrado MESQUITA E PADILHA LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMAS R$ 337.474,90 18/07/2025 a 18/07/2026 Não
035/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTGRADO NO COMBATE AS PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESTRATIZAÇÃO, DESCUNPINZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULUTRA E DESPORTO DO MUNÍCIPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 0,00 Não
033/2025 Encerrado E. B. ALVES -ME, EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SEMAS R$ 496.100,00 10/07/2025 a 10/07/2025 Não
032/2025 Encerrado JR COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA-EPP CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMED R$ 97.068,00 11/06/2025 a 11/06/2026 Não
031/2025 Encerrado O R MAIA DE OLIVEIRA ATELIE LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMED R$ 689.999,44 18/07/2025 a 18/07/2026 Não
030/2025 Encerrado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E IMPRESSORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GABINETE EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, SEUS ASSESSORES E O SETOR DE MARKETING E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR GAPRE R$ 35.590,00 07/07/2025 a 07/07/2026 Não
029/2025 Encerrado visão contabilidade s/s ltda-me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELABORAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL NOS EXERCICIOS 2026-2029, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE CARACARAI-RR. SEMFAP R$ 30.000,00 23/06/2025 a 23/06/2026 Não
028/2025 Encerrado KIOTO COMERCIO E SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 3.919.106,91 14/07/2025 a 09/07/2026 Não
027/2025 Encerrado KIOTO COMERCIO E SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE TANQUES TIPO ANEL EM CONCRETO COM CAPACIDADE 4.000 MIL LITROS D`AGUA, COM KIT DE INSTALAÇÃO COMPONDO, UMA BOMBA D`AGUA, PLACA SOLAR, MANGUEIRAS, POÇO ARTESIANO COM 25 METROS DE PROFUNDIDADE, PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAG R$ 5.228.920,50 11/06/2025 a 11/06/2025 Não
026/2025 Encerrado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMED R$ 1.229.787,79 20/07/2025 a 20/07/2026 Não
025/2025 Encerrado PRINTEC COMERCIO, NEGOCIOS E SERVICOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE REPELENTE SPRAY PARA ROUPAS E TECIDOS, VISANDO O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DO SAMU(192) E DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAI-RR. SEMSA R$ 200.600,00 29/05/2025 a 29/05/2026 Não
024/2025 Encerrado E.MAXIMA DA ROCHA COSTA -ME CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, PINTURA, JARDINEIRO, PEDREIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERADOR DE ROÇADEIRA) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER EM ADEQUADO FUNCIONAMENTO OS PRÉDIOS DE VIGILÂNCIA, SAMU (192), CAPS E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR SEMSA R$ 1.217.049,60 17/07/2025 a 17/07/2026 Não
023/2025 Vigente KIOTO COMERCIO E SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR – FNDE - 5 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 967501/2024/FNDE/CAIXA SEMED R$ 9.168.084,17 15/08/2025 a 05/08/2027 Não
022/2025 Encerrado CONSERV DA AMAZONIA LTDA, EDA COMERCIO E SERVICO LTDA, H E RODRIGUES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ. SEMED R$ 1.245.463,50 06/06/2025 a 06/06/2026 Não
021/2025 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR GAPRE R$ 60.313,50 29/04/2025 a 29/04/2026 Não
020/2025 Encerrado V. DE P. DA SILVA JUNIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CARACARAÍ – RR. SEMOB R$ 213.957,80 09/05/2025 a 09/05/2026 Não
019/2025 Encerrado J. P. BARRETO DE SOUZA LTDA, MESQUITA E PADILHA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMAD R$ 1.261.240,00 13/05/2025 a 13/05/2026 Não
018/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO ENVIO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. SEMED R$ 60.000,00 Não
017/2025 Encerrado M G C DE FARIAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR SEMED R$ 35.000,00 22/04/2025 a 21/07/2025 Não
016/2025 Encerrado REAL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DE FEIRA TIPO PAU DE ARARA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAG R$ 1.374.922,50 12/05/2025 a 12/05/2026 Não
015/2025 Encerrado DENTALTEC EMPREENDIMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMED R$ 60.326,29 21/05/2025 a 21/05/2026 Não
014/2025 Encerrado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMED R$ 261.600,00 16/05/2025 a 16/05/2026 Não
013/2025 Encerrado V. DE P. DA SILVA JUNIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. SEMED R$ 466.700,00 25/04/2025 a 25/04/2026 Não
012/2025 Encerrado A.A.D.DE MELO MEDEIROS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR. ATRAVÉS DA EMENDA ESPECIAL Nº 202340930002– E LEI MUNICIPAL Nº 674/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021. SEMAS R$ 835.200,00 21/05/2025 a 21/05/2026 Não
011/2025 Encerrado V. DE P. DA SILVA JUNIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, NA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES NO DECORRE DO ANO DE 2025 SEMED R$ 61.250,00 08/05/2025 a 08/05/2025 Não

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