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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Contratado Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato Vigência Aditivos
050/2026 Não informado Sow - Share Own World CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (LINKS DEDICADOS DE INTERNET E REDES DE TRANSPORTE DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA COM INSTALAÇÃO E SUPORTE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. SEMAD R$ 65.490,89 Não
047/2026 Não informado M G C DE FARIAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACARAÍ – RR. SEMAS R$ 418.000,00 Não
046/2026 Não informado E DE SOUZA BARROS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMED R$ 64.800,00 Não
031/2026 Vigente LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMAS R$ 30.000,00 17/06/2026 a 17/06/2027 Não
030/2026 Não informado MAYCO SILVA DOS SANTOS CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, SEM ÔNUS DIRETO PARA A ADMINISTRAÇÃO SEMAD R$ 5,00 Não
029/2026 Não informado V. DE P. DA SILVA JUNIOR CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAKS, COQUETÉIS E REFEIÇÕES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMED R$ 116.500,00 Não
028/2026 Não informado J. P. BARRETO DE SOUZA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNACIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, ADITIVOS E DERIVADOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR. SEMED R$ 62.511,00 Não
027/2026 Não informado ADEILSON NICODEMUS LOPES DE ALVARENGA, ANDERSON PEREIRA, ANTONIO ALVES PEREIRA, CLEONICE RODRIGUES UNGASTE, DAIANE DA SILVA SOUZA, DAILZA MARIA DE JESUS LIMA, ESEQUIAS LEME DE AMORIM, EZEQUIEL BRANDT DA LUZ, FRANCILENE ALVES DE LIMA, ISAIAS DE AMORIM, JOSE ALMEIDA DE LIMA, LEONESIO PEREIRA DE FREITAS, MANOEL EDGAR SARAIVA BRITO, MARCELLO JÚNIOR DE MATOS CARVALHO , MARIA DE JESUS ARAUJO PIMENTEL, NOEMIA PIMENTEL RODRIGUES, RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO, RAIMUNDO NONATO CUNHA FILHO, Raimundo Saraiva Araújo, Ronaldo Barbosa, RONAN CARDOSO ANSELMO, SILVANA DE ANDRADE OLIVEIRA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMED R$ 263.034,20 Não
025/2026 Não informado DENTALTEC EMPREENDIMENTOS LTDA AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA), MONITOR DE PARÂMETROS VITAIS PORTÁTIL E ASPIRADOR DE SECREÇÃO NASAL PORTÁTIL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE MÓVEL DE URGENCIA - SAMU. SEMSA R$ 57.250,00 Não
024/2026 Não informado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE MARCOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA). SEMCEL R$ 7.800,00 Não
023/2026 Não informado E. B. ALVES -ME, E.M.Evangelista-Me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, INCLUINDO A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM), LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEMED R$ 1.099.450,00 Não
022/2026 Vigente visão contabilidade s/s ltda-me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMFAP R$ 378.656,36 27/04/2026 a 27/04/2027 Não
017/2026 Vigente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO COM COMBUSTIVEL ( GASOLINA COMUM E OLEO DISEL S10) E OUTROS COMBUSTIVEIS COMPATIVEIS COM NOVOS VEICULOS CASO VENHAM A SER ADQUIRIDOS PELO CONTRATANTE, ATRAVES DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE CARTAO ELETRONICO E AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. SEMSA R$ 1.016.636,40 16/04/2026 a 16/04/2027 Não
016/2026 Vigente Link Card Administradora de Beneficios LTDA CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS ATRAVES DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, DE FORMA CONTINUADA JUNTO A REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS EM TODO O ESTADO DE RORAIMA, PARA GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL, POR MEIO DE CARTÕES MAGNETICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI-RR SEMAD R$ 1.430.622,05 16/04/2026 a 16/04/2027 Não
013/2026 Não informado ADM SISTEMAS LTDA- EPP CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS DE ARRECADAÇÃO E AUTO-ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO VIA INTERNET; PROTOCOLO WEB; NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS; SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- RR. SEMFAP R$ 85.500,00 Não
012/2026 Vigente MAISE ADVOCACIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO EM DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, CONTRATOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO O SUPORTE JURÍDICO NECESSÁRIO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SEMAD R$ 288.400,00 16/04/2026 a 16/04/2027 Não
010/2026 Não informado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Supermais Distribuidora LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMED R$ 353,40 Não
009/2026 Não informado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CERTAME DE CONCORRÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO N° 988128/2025/MESP/CAIXA. SEMCEL R$ 1.451.292,75 Não
008/2026 Encerrado KIOTO COMERCIO E SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAI – RR - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEMOB R$ 997.877,95 14/04/2026 a 14/04/2026 Não
007/2026 Encerrado E.M.Evangelista-Me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACARAÍ-RR. SEMAS R$ 153.029,00 31/03/2026 a 31/03/2026 Não
006/2026 Vigente 46.814.846 Juan Santos Rodrigues, A. J. T. F. LTDA - ME, Comercial Jandaia Eireli, LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, LICITMAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, R H Guedes Vieira Me, Vf Licitacoes LTDA, WR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARACARAÍ-RR. SEMAS R$ 204.638,00 18/06/2026 a 18/06/2027 Não
005/2026 Encerrado PRESENTE DE DEUS VARIEDADES ATACADO E VAREJO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS), ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ETAPA INICIAL (EJA). SEMED R$ 1.145.672,67 06/04/2026 a 06/04/2026 Não
004/2026 Encerrado E D S CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍRR - TERMO DE COMPROMISSO Nº 974191/2024/MCIDADES/CAIXA. SEMAS R$ 3.157.638,78 25/05/2026 a 25/05/2026 Não
003/2026 Não informado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE CARACARAÍ, NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ – EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL ESPECIAL Nº 124. SEMSA R$ 1.332.151,54 Não
002/2026 Encerrado DW COMERCIO E SERVICOS LTDA, E. V. DE ARAUJO EIRELI, E.M.Evangelista-Me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMCEL R$ 6.572.798,20 09/02/2026 a 09/02/2026 Não
001/2026 Encerrado E.M.Evangelista-Me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS MUSICAIS DE RENOME LOCAIS, ESTADUAIS, REGIONAIS E NACIONAIS, DJS E APRESENTADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMCEL R$ 4.476.578,00 09/02/2026 a 09/02/2026 Não
077/2025 Vigente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR. SEMCEL R$ 0,00 Não
076/2025 Encerrado E.M.Evangelista-Me CONTRATAÇÃO DE BANDA(S) REGIONAL(IS) MUSICAL(IS), POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO NATAL CULTURAL 2025 – CELEBRANDO A MÚSICA COM AMOR, COM ATRAÇÕES ORIUNDAS DA CAPITAL MANAUS/AM E RECONHECIDAS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMCEL R$ 60.000,00 19/12/2025 a 19/12/2025 Não
075/2025 Encerrado BRUNA COMERCIO E SERVIÇO LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, POR MEIO DE CARRETA TIPO CEGONHA, PARA O TRANSLADO DE 01 (UMA) UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL E 01 (UMA) CARRETINHA CONTENDO 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA, LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO ÉDEN – SOROCABA/SP – CEP: 18.087-101 ATÉ O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, COM O OBJETIVO DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 39.680,12 29/12/2025 a 29/12/2025 Não
074/2025 Vigente E.M.Evangelista-Me CONTRATAÇÃO EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ - RR. SEMSA R$ 579.000,00 21/01/2026 a 21/01/2027 Não

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