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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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ACESSO À INFORMAÇÃO

Detalhes do Processo

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Processo 005/2026
Situação Homologado
Modalidade Pregão Presencial
Prazo do Contrato imediato
Data de Abertura 26/01/2026
Local de Divulgação
12/02/2026 DOM N. 2626
14/05/2026 DOM N. 2649
Data do Certame 26/02/2026
Hora do Certame 09:00
Data da Homologação 06/04/2026
Data da Assinatura 06/04/2026
Valor Estimado R$ 1.373.869,63
Descrição do Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS), ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ETAPA INICIAL (EJA).

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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Documentos Relacionados

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