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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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ACESSO À INFORMAÇÃO

Detalhes do Processo

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Processo 038/2025
Situação Homologado
Situação do Contrato Encerrado
Data de Início 31/07/2025
Data de Término 31/07/2026
Modalidade Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços
Categoria Prestação de serviços
Prazo do Contrato 12 Mês(es)
Data de Abertura 04/06/2025
Local de Divulgação
01/08/2025 DOM N. 2453
Data do Certame 23/07/2025
Hora do Certame 09:00
Data da Homologação 31/07/2025
Data da Assinatura 31/07/2025
Valor Estimado R$ 79.250,00
Descrição do Objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO MOTOCICLETAS, VEÍCULOS LEVES, CAMINHONETES, VANS E AMBULÂNCIAS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR.

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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Fiscal do Contrato

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Contrato, termos aditivos e documentos relacionados

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