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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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Transparente
ACESSO À INFORMAÇÃO

Detalhes do Processo

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Processo 003/2021
Situação Homologado
Modalidade Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços
Prazo do Contrato 12 mês(es)
Data de Abertura 05/01/2021
Data de Publicação 27/01/2021
Publicação DOM 1316
Data do Certame 22/01/2021
Hora do Certame 09:00
Data da Homologação 25/01/2021
Data da Assinatura
Valor Estimado R$ 2.133.351,00
Descrição do Objeto Contratação de Empresa, sob o Sistema de Registro de Preços para a aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as demandas das secretarias municipais de Caracaraí – RR

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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Itens Licitados

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Fiscal do Contrato

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Documentos Relacionados

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