| Processo | 026/2024 |
| Situação | Homologado |
| Modalidade | Dispensa de Licitação |
| Prazo do Contrato | 6 mês(es) |
| Data de Abertura | 02/07/2024 |
| Local de Divulgação |
29/07/2024
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇOES PUBLICAS - PNCP
N. 21
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| Data do Certame | 19/07/2024 |
| Hora do Certame | 09:00 |
| Data da Homologação | 24/07/2024 |
| Data da Assinatura | 29/07/2024 |
| Valor Estimado | R$ 18.343,33 |
| Descrição do Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ELABORAÇÃO DE MARCOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E LEI Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA). |
Unidade Gestora
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Participantes da Licitação
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Fiscal do Contrato
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