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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
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ACESSO À INFORMAÇÃO

Detalhes do Processo

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Processo 028/2024
Situação Homologado
Situação do Contrato Encerrado
Data de Início 07/08/2024
Data de Término 07/08/2025
Modalidade Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços
Categoria Locação
Prazo do Contrato 12 Mês(es)
Data de Abertura 02/07/2024
Local de Divulgação
08/08/2024 DOM N. 2205
Data do Certame 06/08/2024
Hora do Certame 09:00
Data da Homologação 07/08/2024
Data da Assinatura 07/08/2024
Valor Estimado R$ 2.873.299,92
Descrição do Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO SAMU E UTI, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR.

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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Fiscal do Contrato

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Contrato, termos aditivos e documentos relacionados

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