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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo 036/2024
Situação Homologado
Situação do Contrato Encerrado
Data de Início 01/10/2024
Data de Término 01/10/2025
Modalidade Pregão Presencial
Categoria Prestação de serviços
Prazo do Contrato 12 Mês(es)
Data de Abertura 31/07/2024
Local de Divulgação
30/09/2024 DOM N. 2242
08/10/2025 DOM N. 2501
12/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇOES PUBLICAS - PNCP N. 59
Data do Certame 20/09/2024
Hora do Certame 09:00
Data da Homologação 27/09/2024
Data da Assinatura 27/09/2024
Valor Estimado R$ 446.738,00
Descrição do Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR

Unidade Gestora

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Participantes da Licitação

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Fiscal do Contrato

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Aditivo do Processo

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Contrato, termos aditivos e documentos relacionados

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