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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
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Ano 2023
Descrição do objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS EM PARALELEPÍPEDOS NAS VILAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR.
Tipo de execução Execução contratada
Situação atual Em Execução
Data de início 03/07/2023
Previsão de término 03/07/2024
Percentual concluído (físico) Não informado
Origem do recurso Recursos Públicos
Valor inicial (R$) R$ 23.526.087,33
Valor aditado (R$) R$ 0,00
Valor suprimido (R$) R$ 0,00
Valor total da obra (R$) R$ 23.526.087,33
Data da medição mais recente 26/03/2025
Valor total das medições (R$) R$ 19.410.631,17
Valor total efetivamente pago (R$) R$ 0,00

Situação da Obra

Situação Data da situação Observação Informações de paralisação
Em Execução Não se aplica.

Etapas da Obra

Ordem de execução Etapa
1ª etapa Mobilização (Preparação do canteiro e recursos)
2ª etapa Fundação (Sistema que transfere as cargas da edificação para o solo)
3ª etapa Terraplenagem (Modelagem do terreno conforme o projeto)

Empresa Contratada

Processo licitatório CNPJ Razão social / forma de execução
088/2022
Não há empresa contratada informada.

Itens Contratados ou Orçamento da Execução Direta

Item Descrição Unidade e quantidade Valores
2882
Unidade
Quantidade
Preço unitário
Preço total R$ 23.526.087,33

Itens Executados e Valores Efetivamente Pagos

Item Descrição Execução Pagamento
Não há itens executados ou valores efetivamente pagos informados.

Valores Aditados ou Suprimidos

Data Tipo Contrato Valor (R$) Motivo / justificativa
15/07/2025 Prazo Aditado Demora na liberação dos recursos e consequentemente na execução dos serviços.

Medições

Número da medição Tipo da medição Data da medição Período da medição Valor da medição (R$)
01 Diversos (UN, M², M³, etc.) 23/08/2023 01/03/2023 até 23/08/2024 R$ 698.041,05
02 Diversos (UN, M², M³, etc.) 01/11/2023 24/08/2023 até 02/11/2023 R$ 3.793.296,26
03 Diversos (UN, M², M³, etc.) 02/05/2024 03/11/2023 até 01/02/2024 R$ 2.007.044,72
04 Diversos (UN, M², M³, etc.) 10/06/2024 02/02/2024 até 10/06/2024 R$ 3.018.020,80
05 Diversos (UN, M², M³, etc.) 28/08/2024 11/06/2024 até 28/08/2024 R$ 398.085,85
06 Diversos (UN, M², M³, etc.) 28/10/2024 29/08/2024 até 28/10/2024 R$ 6.250.354,75
07 Diversos (UN, M², M³, etc.) 15/01/2025 29/10/2024 até 15/01/2025 R$ 1.493.930,12
08 Diversos (UN, M², M³, etc.) 26/03/2025 16/01/2025 até 26/03/2025 R$ 1.751.857,62

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