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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Ano 2022
Descrição do objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL LUIS SEVERO DE ALMEIDA - CARACARAÍ-RR
Tipo de execução Execução contratada
Situação atual Concluída / Finalizada
Data de início 03/03/2022
Previsão de término 03/03/2023
Percentual concluído (físico) Não informado
Origem do recurso Recursos Públicos
Valor inicial (R$) R$ 1.135.012,10
Valor aditado (R$) R$ 0,00
Valor suprimido (R$) R$ 0,00
Valor total da obra (R$) R$ 1.135.012,10
Data da medição mais recente 23/01/2025
Valor total das medições (R$) R$ 1.028.431,17
Valor total efetivamente pago (R$) R$ 0,00

Situação da Obra

Situação Data da situação Observação Informações de paralisação
Concluída / Finalizada Não se aplica.

Etapas da Obra

Ordem de execução Etapa
1ª etapa Mobilização (Preparação do canteiro e recursos)
2ª etapa Estrutura (Esqueleto da edificação, responsável pela sustentação)
3ª etapa Alvenaria / Vedações (Fechamento e divisão de ambientes)
4ª etapa Cobertura (Proteção superior da edificação)
5ª etapa Instalações (Sistemas que garantem o funcionamento do prédio)
6ª etapa Esquadrias e Vidros (Fechamentos e aberturas)
7ª etapa Revestimentos (Acabamento das superfícies)

Empresa Contratada

Processo licitatório CNPJ Razão social / forma de execução
083/2022
Não há empresa contratada informada.

Itens Contratados ou Orçamento da Execução Direta

Item Descrição Unidade e quantidade Valores
15181
Unidade
Quantidade
Preço unitário
Preço total R$ 1.135.012,10

Itens Executados e Valores Efetivamente Pagos

Item Descrição Execução Pagamento
Não há itens executados ou valores efetivamente pagos informados.

Valores Aditados ou Suprimidos

Data Tipo Contrato Valor (R$) Motivo / justificativa
20/12/2023 Valor Aditado Demora na liberação de repasse.
18/05/2024 Valor Aditado Atraso na obra decorrente de falta de mão de obra especializada.
30/12/2024 Valor Aditado Aditivo de prazo de vigência.
30/03/2025 Valor Aditado Aditivo de prazo de vigência.
27/06/2025 Valor Aditado Aditivo de prazo de vigência.
24/09/2025 Valor Aditado Aditivo de prazo de vigência.

Medições

Número da medição Tipo da medição Data da medição Período da medição Valor da medição (R$)
01 Diversos (UN, M², M³, etc.) 26/03/2023 23/01/2023 até 25/03/2023 R$ 89.459,25
02 Diversos (UN, M², M³, etc.) 24/06/2023 26/03/2023 até 23/06/2023 R$ 138.253,51
03 Diversos (UN, M², M³, etc.) 16/12/2023 24/06/2023 até 15/12/2023 R$ 165.893,83
04 Diversos (UN, M², M³, etc.) 31/07/2024 16/12/2023 até 30/07/2024 R$ 119.591,67
05 Diversos (UN, M², M³, etc.) 01/09/2024 31/07/2024 até 31/08/2024 R$ 137.215,53
06 Diversos (UN, M², M³, etc.) 06/12/2024 01/09/2024 até 05/12/2024 R$ 194.185,74
07 Diversos (UN, M², M³, etc.) 18/12/2024 06/12/2024 até 17/12/2024 R$ 82.095,43
08 Diversos (UN, M², M³, etc.) 23/01/2025 18/12/2024 até 22/01/2025 R$ 101.736,21

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