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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Ano 2023
Descrição do objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ –RR
Tipo de execução Execução contratada
Situação atual Concluída / Finalizada
Data de início 07/03/2023
Previsão de término 07/03/2024
Percentual concluído (físico) Não informado
Origem do recurso Recursos Públicos
Valor inicial (R$) R$ 600.099,75
Valor aditado (R$) R$ 0,00
Valor suprimido (R$) R$ 0,00
Valor total da obra (R$) R$ 600.099,75
Data da medição mais recente 04/11/2024
Valor total das medições (R$) R$ 600.099,75
Valor total efetivamente pago (R$) R$ 0,00

Situação da Obra

Situação Data da situação Observação Informações de paralisação
Concluída / Finalizada Obra concluída. Não se aplica.

Etapas da Obra

Ordem de execução Etapa
1ª etapa Mobilização (Preparação do canteiro e recursos)
2ª etapa Alvenaria / Vedações (Fechamento e divisão de ambientes)
3ª etapa Esquadrias e Vidros (Fechamentos e aberturas)
4ª etapa Instalações (Sistemas que garantem o funcionamento do prédio)
5ª etapa Revestimentos (Acabamento das superfícies)
6ª etapa Acabamentos Finais (Deixando a obra pronta para morar)

Empresa Contratada

Processo licitatório CNPJ Razão social / forma de execução
101/2022
Não há empresa contratada informada.

Itens Contratados ou Orçamento da Execução Direta

Item Descrição Unidade e quantidade Valores
9116
Unidade
Quantidade
Preço unitário
Preço total R$ 600.099,75

Itens Executados e Valores Efetivamente Pagos

Item Descrição Execução Pagamento
Não há itens executados ou valores efetivamente pagos informados.

Valores Aditados ou Suprimidos

Data Tipo Contrato Valor (R$) Motivo / justificativa
20/09/2024 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
19/11/2024 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.

Medições

Número da medição Tipo da medição Data da medição Período da medição Valor da medição (R$)
01 Metro quadrado (m²) 21/04/2024 20/03/2024 até 20/04/2024 R$ 126.995,53
02 Metro quadrado (m²) 22/05/2024 21/04/2024 até 21/05/2024 R$ 189.526,09
03 Metro quadrado (m²) 22/07/2024 22/05/2024 até 21/07/2024 R$ 195.646,22
04 Metro quadrado (m²) 04/09/2024 22/07/2024 até 03/09/2024 R$ 57.067,33
05 Metro quadrado (m²) 04/11/2024 04/09/2024 até 04/11/2024 R$ 30.864,58

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