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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Ano 2019
Descrição do objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica no município de Caracaraí/RR.
Tipo de execução Execução contratada
Situação atual Concluída / Finalizada
Data de início 07/11/2019
Previsão de término 07/11/2020
Percentual concluído (físico) Não informado
Origem do recurso Recursos Públicos
Valor inicial (R$) R$ 5.025.283,41
Valor aditado (R$) R$ 0,00
Valor suprimido (R$) R$ 0,00
Valor total da obra (R$) R$ 5.025.283,41
Data da medição mais recente 26/01/2024
Valor total das medições (R$) R$ 5.025.283,41
Valor total efetivamente pago (R$) R$ 0,00

Situação da Obra

Situação Data da situação Observação Informações de paralisação
Concluída / Finalizada 29/07/2024 Obra concluída. Não se aplica.

Etapas da Obra

Ordem de execução Etapa
1ª etapa Mobilização (Preparação do canteiro e recursos)
2ª etapa Terraplenagem (Modelagem do terreno conforme o projeto)
3ª etapa Entrega da Obra (Formalização da conclusão)

Empresa Contratada

Processo licitatório CNPJ Razão social / forma de execução
099/2019
Não há empresa contratada informada.

Itens Contratados ou Orçamento da Execução Direta

Item Descrição Unidade e quantidade Valores
1270
Unidade
Quantidade
Preço unitário
Preço total R$ 5.025.283,41

Itens Executados e Valores Efetivamente Pagos

Item Descrição Execução Pagamento
Não há itens executados ou valores efetivamente pagos informados.

Valores Aditados ou Suprimidos

Data Tipo Contrato Valor (R$) Motivo / justificativa
04/10/2020 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
07/01/2021 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
07/02/2021 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
07/08/2021 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
03/02/2022 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
24/08/2022 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
20/02/2023 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
06/09/2023 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
31/01/2024 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.
05/03/2024 Prazo Aditado Aditivo de prazo de vigência.

Medições

Número da medição Tipo da medição Data da medição Período da medição Valor da medição (R$)
01 Metro quadrado (m²) 26/03/2020 06/01/2020 até 25/03/2020 R$ 1.226.646,93
02 Metro quadrado (m²) 01/07/2020 26/03/2020 até 30/06/2020 R$ 298.119,93
03 Metro quadrado (m²) 05/10/2020 01/07/2020 até 04/10/2020 R$ 1.814.677,95
04 Metro quadrado (m²) 01/05/2022 05/10/2020 até 30/04/2022 R$ 114.024,09
05 Metro quadrado (m²) 31/03/2023 20/02/2023 até 20/03/2023 R$ 103.330,84
06 Metro quadrado (m²) 01/06/2023 21/03/2023 até 31/05/2023 R$ 269.260,58
07 Metro quadrado (m²) 01/08/2023 01/06/2023 até 31/07/2023 R$ 301.316,19
08 Metro quadrado (m²) 13/10/2023 01/08/2023 até 30/09/2023 R$ 327.159,93
09 Metro quadrado (m²) 01/11/2023 01/10/2023 até 31/10/2023 R$ 312.601,86
10 Metro quadrado (m²) 26/01/2024 01/11/2023 até 25/01/2024 R$ 258.145,11

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