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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato
049/2018 Homologado CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO GOL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E O VEÍCULO SPIN DO CONCELHO TUTELAR. SEMAS R$ 7.910,00
048/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ – RR, NO ANO LETIVO DE 2018 E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SEMED R$ 113.131,17
046/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO EM GESTÃO DE SAÚDE PARA ASSESSORAR NA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANO ANUAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, CADASTRO DE PROPOSTAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ASSESSORAR NO SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS – CADASTRO DE PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA), ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONSULTORIA DA GESTÃO EM GERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 5.000,00
045/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OFICINAS, AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS LOCAIS COMO: CRAS URBANO E RURAL, CREAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. SEMAS R$ 40.060,00
044/2018 Homologado PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO EM AMBIENTE FECHADO E PROPAGANDA EM SOM VOLANTE DE CARRO COM DIVULGAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, TAIS COMO: PALESTRAS, RECADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS, INCLUSÃO DE PESSOAS NO CADASTRO ÚNICO, CARTEIRA DO IDOSO E OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA SEMAS R$ 7.875,00
043/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPLEMENTOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E AGRICULTURA. SEMAG
SEMFAP
SEMSA
R$ 76.626,99
042/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS DE UTILIDADE DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÁS URGÊNCIAS – SAMU. SEMSA R$ 7.421,60
041/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEMAD, SEMOB, SEMAG, SEMFAP, SEMMAT, GAPRE), PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. GAPRE
SEMAD
SEMAG
SEMFAP
SEMMAT
SEMOB
R$ 352.804,58
040/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA E FILMAGEM DE EVENTOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. GAPRE R$ 5.500,00
039/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS. SEMED R$ 7.884,00
038/2018 Homologado FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. SEMOB R$ 5.090,00
037/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA LIMPEZA COM ROÇO E BOTA FORA EM: RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 64.170,00
036/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS VILAS DO BAIXO RIO BRANCO (TERRA PRETA, LAGO GRANDE, CACHOEIRINHA, SACAÍ, CANAUINI E CAICUMBI), PARA UMA VIAGEM A FIM DE SUPRIR A MERENDA ESCOLAR PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO. SEMED R$ 7.000,00
035/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. SEMED R$ 107.634,61
034/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES (GLP), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SEMED R$ 44.496,00
033/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE XEROX PARA ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB SEMSA R$ 7.800,00
032/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. SEMSA R$ 7.728,90
031/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CIRURGICO HOSPITALAR. R$ 179.978,78
030/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE PUBLICA DA REDE MUNICIPAL. SEMSA R$ 140.542,68
028/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA FROTA MUNICIPAL, QUE ATENDEM ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AO TRANSPORTE DA SEMECD, PARA REALIZAÇÕES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, DURANTE O ANO LETIVO DE 2018, SEMED R$ 255.410,00
027/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU E FUS, PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018. SEMSA R$ 381.065,00
026/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA NA COBERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL IDELSON CARLOS CORTEZ, REFORMA PARCIAL DA ESCOLA COUTO DE MAGALHÃES E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA SOARES. SEMED R$ 146.984,42
025/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DP PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, O ÍNDICE DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IGD/ SUAS. SEMAS R$ 7.929,00
024/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE LÂMINAS PARA MOTONIVELADORAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAG R$ 7.500,00
023/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA, MESAS E CADEIRAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA NO EVENTO NO EVENTO DO CARAFOLIA 2018 SEMSA R$ 6.400,00
022/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 7.807,40
021/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE MARMITAS E REFEIÇOES INFORMO QUE OS MESMO SÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS, OS QUAIS OS USUÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, POR MEIO DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMAS R$ 7.792,00
020/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS COLETORAS DE RECOLHIMENTOS DE LIXO DA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ SEMOB R$ 7.800,00
019/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL PARA REPAROS (PREDIAIS E ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. SEMSA R$ 79.682,45
017/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS REFERIDOS LOCAIS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF/IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2018. SEMAS R$ 35.400,00
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