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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Contratado Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato Vigência Aditivos
032/2019 Encerrado MESQUITA E PADILHA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMED R$ 486.149,15 Não
030/2019 Encerrado MESQUITA E PADILHA LTDA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ COM RECURSOS FINANCEIROS / CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE. SEMOB R$ 192.000,00 Não
028/2019 Encerrado A. E. L. Santos Me, Engeart Construções, Comércio E Serviços Ltda Epp, F M V Da Silva Eireli, R C De Aguiar Eireli Me, R. S. Techechem-Me, W. D. M. Silva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMED R$ 175.333,47 Não
027/2019 Encerrado A. E. L. Santos Me, E.M.Evangelista-Me, F M V Da Silva Eireli AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS REFERIDOS LOCAIS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF/IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019 SEMAS R$ 72.553,69 Não
026/2019 Não informado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Fk Nunes Rodrigues CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO E ILUMINAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROMOTORA DE EVENTOS PARA LOCAÇÃO BANDAS MUSICAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS “CARAFOLIA 2019”. SEMED R$ 98.240,00 Não
025/2019 Encerrado A. E. L. Santos Me, E.M.Evangelista-Me AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DENGUE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA SEMSA R$ 61.844,27 Não
024/2019 Não informado E N Da Silva Junior AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER A EQUIPE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. SEMSA R$ 16.524,00 Não
023/2019 Não informado BANDEIRA DE MELO & BARBIRATO ADVOGADOS CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE IPVA (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) REFERENTES AOS ANOS DE 2014 A 2018” SEMFAP R$ 1,00 Não
022/2019 Não informado BANDEIRA DE MELO & BARBIRATO ADVOGADOS CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS PARA ATUAÇÃO CONTENCIOSA TRIBUTÁRIA OBJETIVANDO RECUPERAÇÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) REFERENTES AOS ANOS DE 2014 A 2018. SEMFAP R$ 1,00 Não
018/2019 Encerrado JOMIR RUT FERREIRA 51651416249 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA FORMALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO QUE TRATA DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONFORME IN 005/2017/005/2018 TCE-RR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAS R$ 49.500,00 Não
017/2019 Não informado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOÇÃO DE EVENTOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O;CURSO DE FORMAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEUS DESAFIOS NA PRÁTICA DO CONTEXTO ESCOLAR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30, 31 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2019. SEMED R$ 16.107,75 Não
016/2019 Não informado LIRAUTO LIRA AUTOMOVEIS LTDA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, DA MARCA CHEVROLET, MODELO S10, DIESEL, 2017, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS, NO VEÍCULO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – RR SEMMAT R$ 22.098,00 Não
015/2019 Não informado ALONSO LOPES BARBOSA, ANTÔNIA NASCIMENTO PEREIRA, ANTÔNIO COSTA OLÍVIO, ANTÔNIO GALILEU NASCIMENTO PEREIRA, CLAUDIANO APARECIDO FERNANDES , DANIEL APARECIDO FERREIRA , DIONNY LUCILA YBARRA , ISMAEL COSTA OLÍVIO, MARCELLO JÚNIOR DE MATOS CARVALHO , MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FERREIRA, WALDEMIR DE SOUZA BUENO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE SEMED R$ 165.286,50 Não
014/2019 Encerrado A. E. L. Santos Me, Engeart Construções, Comércio E Serviços Ltda Epp, F M V Da Silva Eireli, R C De Aguiar Eireli Me, W. D. M. Silva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMED R$ 594.054,90 Não
013/2019 Não informado FRANCISCO DA SILVA LIMA 22561765253 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BARCO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA PARA O DESLOCAMENTO DA EQUIPE MÉDICA DE SAÚDE, VACINADORES E SERVIDORES PARA EXPEDIÇÃO DO CARTÃO DO SUS NO BAIXO RIO BRANCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA. SEMSA R$ 14.000,00 Não
012/2019 Não informado EDITORA ON LINE EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2019. SEMAD R$ 15.750,00 Não
011/2019 Não informado E.M.Evangelista-Me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMOB R$ 60.814,20 Não
010/2019 Não informado E.M.Evangelista-Me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TAMPAS DE PV (POÇO VISITA) PARA ESGOTO SANITÁRIO COM 60 CM DE DIÂMETRO INCLUSIVE ANEL DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER OS POÇOS DE VISITA DE ESGOTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMOB R$ 46.200,00 Não
010/2019 Não informado L.C.F. LIMA - ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 17.400,00 Não
007/2019 Não informado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA SUBSIDIAR AS MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SEMOB R$ 16.800,00 Não
006/2019 Não informado CONSTRUTORA PROSOLO EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES -MSD, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 737.481,56 Não
004/2019 Encerrado MESQUITA E PADILHA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ( SEMAD, SEMOB, SEMAG, SEMFAP, SEMMAT, GAPRE) PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2019. GAPRE
SEMAD
SEMAG
SEMFAP
SEMMAT
SEMOB
R$ 515.382,85 Não
003/2019 Encerrado MESQUITA E PADILHA LTDA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 415.425,00 Sim (1)
003/2019 Não informado E N Da Silva Junior AQUISIÇÃO DE KITS PARA ATENDER OS ACS E ACE, E CONFECÇÃO DE CAMISAS, FAIXAS E FOLDER PARA ATENDER O CARNAVAL E AS CAMPANHAS DA ATENÇÃO BÁSICA. SEMSA R$ 75.227,70 Não
002/2019 Encerrado A. E. L. Santos Me, Engeart Construções, Comércio E Serviços Ltda Epp, F M V Da Silva Eireli, R. S. Techechem-Me, W. D. M. Silva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO NO CRAS URBANO, CRAS RURAL, CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO. INFORMAMOS QUE OS MESMOS SÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS, OS QUAIS OS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS NECESSITAM, E PARA QUE NÃO SEJAM PREJUDICADOS OS TRABALHOS, É QUE SOLICITO O ATENDIMENTO DESTES MATERIAIS PARA OS SETORES QUE IRÁ DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC. SEMAS R$ 101.593,00 Não
001/2019 Encerrado MESQUITA E PADILHA LTDA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES, OCORRÊNCIAS, DENÚNCIAS, E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019 SEMAS R$ 97.696,64 Não
146/2018 Não informado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRI SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 9.622,00 Não
145/2018 Não informado JB SERVIÇOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMOB R$ 8.862.355,25 Não
140/2018 Não informado ISAAC GUEDES DE SOUSA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS FORMATURAS “ABC”. SEMED R$ 5.000,00 Não
139/2018 Não informado U D FERREIRA CARVALHO- ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DO CRAS URBANO/RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC. SEMAS R$ 8.201,29 Não

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