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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato
003/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 415.425,00
003/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE KITS PARA ATENDER OS ACS E ACE, E CONFECÇÃO DE CAMISAS, FAIXAS E FOLDER PARA ATENDER O CARNAVAL E AS CAMPANHAS DA ATENÇÃO BÁSICA. SEMSA R$ 75.227,70
002/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO NO CRAS URBANO, CRAS RURAL, CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO. INFORMAMOS QUE OS MESMOS SÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS, OS QUAIS OS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS NECESSITAM, E PARA QUE NÃO SEJAM PREJUDICADOS OS TRABALHOS, É QUE SOLICITO O ATENDIMENTO DESTES MATERIAIS PARA OS SETORES QUE IRÁ DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC. SEMAS R$ 101.593,00
001/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS VISITAS DOMICILIARES, OCORRÊNCIAS, DENÚNCIAS, E NAS NECESSIDADES DOS SETORES COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-IGD, CRAS URBANO, CRAS RURAL E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019 SEMAS R$ 97.696,64
146/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRI SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 9.622,00
145/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMOB R$ 8.862.355,25
140/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS FORMATURAS “ABC”. SEMED R$ 5.000,00
139/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DO CRAS URBANO/RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC. SEMAS R$ 8.201,29
137/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA ( COM FIOS DE COBRE E CARGA DE GÁS) DE CENTRAL DE AR NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE R INTERIOR SEMSA R$ 8.350,00
136/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE LINK DISTRIBUÍDO VIA FIBRA ÓTICA PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS. SEMSA R$ 4.625,00
135/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFECCIONADOS EM MDF, A SEREM MONTADOS E INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC. SEMAS R$ 12.400,00
134/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE COFFE BREAK, PARA ATENDER O EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS CRAS URBANO/ RURAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA- SEMASC. SEMAS R$ 10.000,00
132/2018 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMAS R$ 34.011,00
131/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SEMED R$ 15.722,00
129/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. SEMSA R$ 160.800,00
127/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENO NAS UNIDADES DE SAÚDE DOS PRÉDIOS: VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UBS MANOEL LUIZ RODRIGUES, UBS RIO DIAS, UBS VILA PETROLINA, UBS VISTA ALEGRE, UBS RENATO COSTA, UBS ANFREMON E UBS NOVO PARAÍSO. SEMSA R$ 17.430,98
125/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES CONSTITUÍDOS DE CONJUNTO ALUNO, MESA ACESSÍVEL E CONJUNTO PROFESSOR. SEMED R$ 314.541,00
121/2018 Homologado LOCAÇÃO DE IMÓVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA PERMANENTE DO SUS COM ATENDIMENTOS AS FAMÍLIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 4.000,00
119/2018 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (TROFÉUS, MEDALHAS, BOLAS E REDES) PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE CARACARAÍ SEMED R$ 7.194,00
118/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, PARA ATENDER O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE CARACARAÍ/RR. SEMED R$ 16.710,00
116/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 120.800,00
115/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORNAMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO, E DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE CULTURA NA PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS. SEMED R$ 17.329,00
114/2018 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 119.296,16
112/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E MARMITAS PARA ATENDER A EQUIPE DE APOIO, FANFARRA E POLÍCIA MILITAR NO DESFILE EM ALUSÃO DIA 07 DE SETEMBRO. SEMED R$ 4.900,00
110/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV IÇOS EM CONSULTORIA NA FORMALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME IN 005/2017 TCE-RR NO QUE TRATA DE RELATÓRIO DE GESTÃO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E SAÚDE. SEMAS
SEMFAP
SEMSA
R$ 22.500,00
109/2018 Homologado FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEMOB R$ 6.954,00
108/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE SERRALHERIA (COM CONFECÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO E INSTALAÇÃO) NO PRÉDIO DO CRAS BEATRIZ GUEDELHA DE FREITAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMAS R$ 8.037,87
105/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 17.550,00
104/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. SEMAD R$ 35.800,00
103/2018 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS CANAIS DE DRENAGEM NOS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 13.384,06
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