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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Licitatório Fiscal do Processo
Número/Ano Situação Data Início Data Término Nome Portaria
069/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 083/2020
068/2020 Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 142/2020
066/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 075/2020
065/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 074/2020
064/2020 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
063/2020 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
062/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 072/2020
061/2020 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
060/2020 Encerrado Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2020
059/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 065/2020
058/2020 Ana Maria José Beeck Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 059/2020
057/2020 Jurandi De Souza Freitas Neto Portaria de Fiscal de Contrato - N° 055/2020
056/2020 Jurandi De Souza Freitas Neto Portaria de Fiscal de Contrato - N° 054/2020
055/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 049/2020
054/2020 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
053/2020 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
052/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 045/2020
050/2020 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2020
049/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2020
048/2020 Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
047/2020 Encerrado Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 321/2021
046/2020 Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 011/2020
045/2020 Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 143/2020
044/2020 Encerrado Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2020
043/2020 Encerrado Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2020
042/2020 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 100/2020
040/2020 Encerrado Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 100/2020
037/2020 Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2020
036/2020 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
036/2020 Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
035/2020 Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2020
034/2020 Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 017/2020
033/2020 Encerrado Olávio Claudio Gonçalves de Sena Portaria de Fiscal de Contrato - N° 263/2017
032/2020 Encerrado Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 070/2020
031/2020 Kedma da Luz Tomé Portaria de Fiscal de Contrato - N° 198/2021
030/2020 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 045/2020
029/2020 Encerrado Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 065/2020
028/2020 Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
027/2020 Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
026/2020 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
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