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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Licitatório Fiscal do Processo
Número/Ano Situação Data Início Data Término Nome Portaria
011/2020 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
010/2020 Encerrado Ilson Teixeira Barros Junior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2024
009/2020 Encerrado Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2020
008/2020 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
007/2020 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2020
005/2020 Encerrado Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 014/2020
004/2020 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
003/2020 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
002/2020 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
117/2019 Encerrado Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
115/2019 Encerrado Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
111/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
110/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
109/2019 Klebson Teixeira Rosa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2020
104/2019 Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
101/2019 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2019
100/2019 Encerrado Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 036/2019
099/2019 Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 015/2020
097/2019 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 311/2017
096/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
095/2019 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
094/2019 Diego Robert Oliveira Marques Portaria de Fiscal de Contrato - N° 024-A/2020
093/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
091/2019 Encerrado Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2019
090/2019 Elma Amorim de Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 028/2019
090/2019 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
089/2019 Aluisio Loiola De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2019
088/2019 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
087/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
086/2019 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
085/2019 Caique Xavier Fernandes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 015/2020
084/2019 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
083/2019 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
081/2019 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
080/2019 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026/2019
079/2019 Encerrado Analice Da Conceição Santana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 023/2019
078/2019 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
077/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
075/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
074/2019 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
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