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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Licitatório Fiscal do Processo
Número/Ano Situação Data Início Data Término Nome Portaria
037/2019 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 035/2019
036/2019 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
035/2019 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
034/2019 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
033/2019 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
032/2019 Encerrado Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2019
030/2019 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
028/2019 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
027/2019 Encerrado Francisco Da Silva Pereira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 261/2019
026/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
025/2019 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
024/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
023/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
022/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
018/2019 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
017/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
016/2019 Francisco Da Silva De Sousa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2020
015/2019 Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 010/2019
014/2019 Encerrado Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2019
013/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
012/2019 Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
011/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
010/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
010/2019 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
007/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
006/2019 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
004/2019 Encerrado Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
003/2019 Encerrado Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 004/2019
003/2019 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
002/2019 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
001/2019 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
146/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
145/2018 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 311/2017
140/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
139/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
137/2018 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
136/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
135/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
134/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
132/2018 Encerrado Izailton dos Santos Cardoso Portaria de Fiscal de Contrato - N° 167/2018
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