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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Licitatório Fiscal do Processo
Número/Ano Situação Data Início Data Término Nome Portaria
131/2018 Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 113/2018
129/2018 Encerrado Diego Barroso Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 274/2017
127/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
125/2018 Luana Soares da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 021/2019
121/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
119/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
118/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
116/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
115/2018 Analice Da Conceição Santana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 405/2017
114/2018 Encerrado Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
112/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
110/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
109/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
108/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
105/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
104/2018 José Luiz Carvalho dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 14976641287
103/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
102/2018 Encerrado Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 005/2019
101/2018 José Luiz Carvalho dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 14976641287
100/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
099/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
098/2018 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
097/2018 Encerrado Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
096/2018 Encerrado Maria Raquel Menezes De Oliveira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 095/2019
095/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
094/2018 Encerrado Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
093/2018 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
090/2018 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
089/2018 Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 311/2017
088/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
086/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
085/2018 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
083/2018 Encerrado José Luiz Carvalho dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 265-A/2017
082/2018 Analice Da Conceição Santana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 405/2017
081/2018 Analice Da Conceição Santana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 405/2017
080/2018 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
076/2018 Analice Da Conceição Santana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 405/2017
075/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
073/2018 Valdemar Januário Dos Santos Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 301/2017
072/2018 Diego Barroso Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 274/2017
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