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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Licitatório Fiscal do Processo
Número/Ano Situação Data Início Data Término Nome Portaria
020/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
019/2018 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
017/2018 Encerrado Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
016/2018 Encerrado Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
015/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
014/2018 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
013/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
013/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
012/2018 Danilo De Souza Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2019
011/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
010/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
009/2018 Encerrado Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
008/2018 Encerrado Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
007/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
006/2018 Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
005/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
004/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
003/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
002/2018 Encerrado Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
110/2017 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
109/2017 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
108/2017 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
106/2017 Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
105/2017 Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
103/2017 Encerrado Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
102/2017 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
101/2017 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
100/2017 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
099/2017 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
098/2017 Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
097/2017 Encerrado Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
095/2017 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
093/2017 Encerrado Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
092/2017 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
091/2017 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
090/2017 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
089/2017 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
088/2017 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
087/2017 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
086/2017 Valdemar Januário Dos Santos Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 301/2017
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