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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Licitatório Fiscal do Processo
Número/Ano Situação Data Início Data Término Nome Portaria
070/2018 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
068/2018 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
067/2018 Encerrado Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
066/2018 Encerrado Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 113/2018
062/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
059/2018 Encerrado Izailton dos Santos Cardoso Portaria de Fiscal de Contrato - N° 167/2018
058/2018 Encerrado Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
056/2018 José Luiz Carvalho dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 14976641287
055/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
054/2018 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
052/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
051/2018 Encerrado Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
050/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
049/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
048/2018 Encerrado Sheila Câmara de Moraes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 340/2017
046/2018 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
045/2018 Encerrado Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
044/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
043/2018 Elionizia Alice Oliveira Oriente Portaria de Fiscal de Contrato - N° 298/2017
042/2018 Diego Barroso Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 274/2017
041/2018 Encerrado José Luiz Carvalho dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 265-A/2017
040/2018 Marcela Izabel De Freitas Duarte De Almeida Portaria de Fiscal de Contrato - N° 262/2017
039/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
038/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
037/2018 Francisco Valter Leitão Portaria de Fiscal de Contrato - N° 008/2017
036/2018 Gracilene Santana Olivo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 295/2017
035/2018 Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
034/2018 Encerrado Manoel Belizário De Lima Portaria de Fiscal de Contrato - N° 341/2017
033/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
032/2018 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
031/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
030/2018 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
028/2018 Encerrado Elzelias Oliveira Viana Portaria de Fiscal de Contrato - N° 098/2018
027/2018 Encerrado Diego Barroso Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 274/2017
026/2018 Marcelo Baraúna Bento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 092/2018
025/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
024/2018 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
023/2018 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
022/2018 Nerivania Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 300/2017
021/2018 Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 226/2017
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