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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Exibe exclusivamente licitações em andamento.

Para outras situações de licitações, ajuste o filtro abaixo ou acesse Contratos para licitações que já foram homologadas.

Processo Modalidade Descrição do Objeto Secretaria Certame Situação Valor Estimado
044/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERENCIAESPECIAL N° 114 SEMOB 29/07/2026 Em Andamento R$ 2.862.106,05
044/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERENCIAESPECIAL N° 114 SEMOB 29/07/2026 Em Andamento R$ 2.862.106,05
043/2026 Concorrência OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DO SAA DA VILA CAROLINA DO NORTE COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202642930005 - PLANO DE AÇÃO: 09032026-090490/2026 SEMOB 20/10/2026 Em Andamento R$ 1.193.989,30
042/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, "EM PLATAFORMA BIM PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA FINS ABRIGO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, 40 USUÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202541430007 - PROGRAMA 09032025-084065. SEMOB 06/10/2026 Em Andamento R$ 115.088,46
041/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202442690004 - PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-073924 SEMOB 29/09/2026 Em Andamento R$ 1.999.918,12
040/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CAI-348 - ANTIGA VICINAL 02 DA CUJUBIM COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202544410009 - PROGRAMA: 09032025-085227 SEMOB 22/09/2026 Em Andamento R$ 989.652,63
039/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 31-CAI 331 COM RECURSOS DA EMENDA 202542690001 - PROGRAMA: 09032025-2-088278 SEMOB 15/09/2026 Em Andamento R$ 593.802,60
038/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAL 01/ CAI -118 E VICINAL 02/ CAI - 383 - REGIÃO DO SERRA DOURADA COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202542690001 – PROGRAMA: 09032025-079634 SEMOB 01/09/2026 Em Andamento R$ 4.355.988,45
037/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO VITAL RODRIGUES NO MUNCÍPIO DE CARACARAÍ-RR COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202543410005, PROGRAMA: 09032025-2-088360. SEMOB 09/09/2026 Em Andamento R$ 297.004,05
036/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202441640001 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA VICINAL CAI-337 ANTIGA VCINAL 21 - LOTE I SEMOB 25/08/2026 Em Andamento R$ 2.974.110,08
035/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS COM RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL N° 202440930001 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA VICINAL CAI-337 ANTIGA VICINAL 21 - LOTE II SEMOB 18/08/2026 Em Andamento R$ 1.499.999,08
034/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 5,40KM NA VICINAL CAI-118, ANTIGA VICINAL 01 NA REGIÃO DO ENGANO/SERRA DOURADA - EMENDA: 202544920007 - PROGRAMA: 09032025-085403. SEMOB 12/08/2026 Em Andamento R$ 1.484.851,55
033/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 03/ CAI - 361 - REGIÃO DA PETROLINA DO NORTE - EMENDA ESPECIAL N° 202540930001. SEMOB 04/08/2026 Em Andamento R$ 1.187.295,74
032/2026 Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL SOCITY DO COMPLEXO ORLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - EMENDA ESPECIAL N° 202540930001; PROGRAMA: 09032025-076011. SEMOB 28/07/2026 Em Andamento R$ 792.000,00
030/2026 Inexigibilidade CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, SEM ÔNUS DIRETO PARA A ADMINISTRAÇÃO SEMAD 22/07/2026 Em Andamento R$ 5,00
027/2026 Chamada Pública AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMED 24/06/2026 Em Andamento R$ 263.034,20
015/2026 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE EM NOSSO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO ANUAL E PLURIANUAL, GESTÃO ORÇAMENTARIA, EXTRA, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, COMPRAS, LICITAÇÃO, ESTOQUE, PATRIMÔNIO, FROTA E ARQUIVO MORTO; EXPORTAÇÃO PARA O TCE-RR, MÓDULOS LEGAIS NA WEB, GESTÃO E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, ENVELOPE DE PAGAMENTO NA WEB, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E-SOCIAL, AUDITORIA BANCO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA E-SOCIAL, MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA DO TRABALHO E DATACENTER PARA HOSPEDAGEM DOS SISTEMAS EM NUVEM, DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMFAP 01/04/2026 Em Andamento R$ 213.264,00
007/2025 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ SEMED 28/02/2025 Em Andamento R$ 1.571.517,50
004/2025 Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA SEMSA 24/02/2025 Em Andamento R$ 921.250,30
001/2025 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE ESCOLAR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMED 22/01/2025 Em Andamento R$ 3.215.808,00
052/2024 Concorrência EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA DA SEDE E VILAS DO MUNICIPIO DE CARACARAI EM REGIME DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMOB 20/12/2024 Em Andamento R$ 11.597.712,52
050/2024 Pregão Presencial AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMBULATORIAL E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR – EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA Nº. 076 SEMSA 24/01/2025 Em Andamento R$ 446.334,28
039/2024 Dispensa de Licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMED 14/08/2024 Em Andamento R$ 59.620,42
114/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E OUTROS), MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO (TECLADO, MOUSE, SSD’S, MEMÓRIA E FONTES), FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA 07/02/2024 Em Andamento R$ 607.637,45
090/2023 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW GOSPEL DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTORA SARAH BEATRIZ, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. SEMED 27/11/2023 Em Andamento R$ 130.000,00
088/2023 Dispensa de Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS ANDAMENTOS DAS OFICINAS, PALESTRAS, REUNIÕES, CAMPANHAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E A PRÁTICA DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMSA 22/11/2023 Em Andamento R$ 14.411,00
081/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR” GAPRE
SEMAD
SEMAG
SEMOB
17/11/2023 Em Andamento R$ 1.136.004,75
078/2023 Pregão Presencial CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMSA 23/11/2023 Em Andamento R$ 59.503,00
073/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR SEMAS 25/10/2023 Em Andamento R$ 1.289.240,20
071/2023 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, COM AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO DE 2023”, SEMED 24/10/2023 Em Andamento R$ 75.000,00
071/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE 05 (CINCO) NÚCLEOS DE ATIVIDADES FÍSICO-ESPORTIVAS, LUTAS, ARTES MARCIAIS, CULTURAIS E LAZER, PARA ATENDER O PROJETO COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMED 18/12/2019 Em Andamento R$ 113.254,00
048/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ SEMED 11/04/2019 Em Andamento R$ 372.136,00
021/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO NOS SISTEMAS SIOPS E SARGSUS, PARA PREENCHIMENTO E INFORMAÇÃO DO SIOPS, RELATÓRIOS QUADRI-MESTRAIS E SARGSUS 2019, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA 16/04/2019 Em Andamento R$ 32.000,00
017/2019 Convite CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL . GAPRE 07/01/2020 Em Andamento R$ 95.800,00
008/2019 Tomada de Preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DE CARACARAÍ-RR. SEMOB 13/01/2020 Em Andamento R$ 204.222,00
005/2019 Pregão Presencial: Sistema de Registro de Preços AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. SEMOB 08/02/2019 Em Andamento R$ 79.190,00
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