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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato
017/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE ESCOLAR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PELO PERÍODO DE 200 DIAS LETIVOS ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR SEMED R$ 2.246.146,00
016/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2022. SEMED R$ 990.000,00
015/2022 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PROPOSTA N.º 13939.816000/1120-05 - REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA MODALIDADE AMPLIADA, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMOB R$ 173.334,27
014/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR”. SEMSA R$ 355.444,20
013/2022 Encerrado AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP COM CAPACIDADE DE PESO PARA 13KG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA SEMAS R$ 11.250,00
012/2022 Homologado AQUISIÇÃO DE LANCHE E REFEIÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMSA R$ 26.790,00
011/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2022 SEMSA R$ 12.500,00
010/2022 Homologado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ENGENHEIRO ELETRICISTA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. SEMOB R$ 12.000,00
008/2022 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CARACARAÍ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. SEMOB R$ 249.058,99
007/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR” SEMSA R$ 186.600,00
006/2022 Homologado AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES DE GÁS, DESTINADOS A ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2022 SEMED R$ 12.500,00
005/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE RENATO COSTA SANTIAGO E MANOEL LUIZ RODRIGUES NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMSA R$ 967.334,21
004/2022 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NOVO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO. SEMOB R$ 299.958,22
003/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR. SEMSA R$ 268.355,00
001/2022 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMSA R$ 492.200,00
103/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 798.821,31
102/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - SEMECD, NO EXERCÍCIO DE 2022” SEMED R$ 825.505,40
101/2021 Homologado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SAMU (192) SEMSA R$ 963.307,20
100/2021 Homologado “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS DOS REFERIDOS PROGRAMAS COMO: CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA- IGD/PBF, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E SEMASC/RP, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2022”, SEMAS R$ 239.347,96
099/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR” GAPRE
SEMAD
SEMAG
SEMFAP
SEMMAT
SEMOB
R$ 1.152.294,72
098/2021 Encerrado “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE E INTERIOR), VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA” SEMSA R$ 744.000,00
097/2021 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO SAMU, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMSA R$ 77.431,55
096/2021 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO COM TRANSPORTE DE MATERIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO INCLUSIVE TERRENO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMOB R$ 149.920,88
095/2021 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS (SEDE E INTERIOR), VINCULADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA”. SEMSA R$ 283.990,00
094/2021 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, A FIM DE ATENDER ÀS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEMED R$ 12.365,77
093/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (ENFEITES NATALINOS) PARA A ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DAS PRAÇAS E LOGRADOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMAD R$ 100.000,00
092/2021 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM REPAROS DIVERSOS. SEMED R$ 42.900,00
091/2021 Homologado AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO CAÇAMBA, CAMINHÃO TOCO BAÚ, VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SEMAG R$ 434.400,00
090/2021 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 022/2021/GER/PMC SEMOB R$ 1.529.773,08
089/2021 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. SEMAS
SEMED
SEMFAP
R$ 1.046.182,00
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