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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Contratado Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato Vigência Aditivos
060/2021 Encerrado S.S.R. DEVANDRADE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO SEMSA R$ 70.000,00 Não
059/2021 Encerrado E. B. ALVES -ME REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE (CARRO DE SOM) A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ-RR. GAPRE R$ 54.000,00 Não
058/2021 Encerrado BITROL MAQUINAS & SERVIÇOS LTDA, EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, P B VALE, R.Da.S. Aranha Lemos & Cia Ltda REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ/RR SEMED R$ 928.800,00 26/09/2022 a 26/09/2023 Não
056/2021 Encerrado DECARES COMERCIO LTDA, Prosserv Comercio E Serviços Ltda, SANTA MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICA LTDA-EPP “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL”, SEMSA R$ 190.135,00 Não
055/2021 Não informado DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Prosserv Comercio E Serviços Ltda, W. M. Comercio E Serviços Ltda CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E ODONTOLÓGICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 67.582,90 Não
054/2021 Encerrado DECARES COMERCIO LTDA, DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Prosserv Comercio E Serviços Ltda CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 150.473,35 Não
053/2021 Encerrado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DO GABINETE CIVIL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E SECRETARIA MUNICÍPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 183.710,45 15/06/2021 a 15/06/2022 Não
051/2021 Encerrado E.M.Evangelista-Me CONTRATATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DE ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO 66º ANIVERÁRIO DO MUNICIPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMED R$ 16.930,00 24/05/2021 a 23/06/2021 Não
050/2021 Encerrado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, M A LUSTOSA DAMASCEMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR. SEMAS
SEMED
SEMSA
R$ 770.249,00 22/06/2021 a 22/06/2022 Não
049/2021 Encerrado C. A. M. OLIVEIIRA JUNIOR -ME REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. CGM
GAPRE
SEMAD
SEMED
SEMFAP
SEMSA
R$ 397.100,00 Não
046/2021 Encerrado DALVA DAS NEVES RESENDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA ATENDER AO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA BARAUANA KM 55, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ SEMSA R$ 15.000,00 10/05/2021 a 10/05/2022 Não
045/2021 Encerrado FRANCISCO SOUZA MIRANDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A UNIDADE MÓVEL DO SAMU – AMBULÂNCIA SPRINTER SEMSA R$ 15.075,03 05/05/2021 a 04/06/2021 Não
044/2021 Encerrado ADEMAR CARVALHO FURTADO 67150462200 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMSA R$ 17.560,00 18/05/2021 a 18/11/2021 Não
043/2021 Encerrado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CAPS, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE N° 1059.701-33/2018/MS/CAIXA E SINCONV N° 872858/2018. SEMSA R$ 1.310.483,02 21/06/2021 a 19/10/2021 Não
042/2021 Encerrado TAUAN B. LIMA EIRELI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ-RR. SEMAD
SEMAS
SEMED
SEMSA
R$ 260.400,00 19/05/2021 a 19/05/2022 Não
041/2021 Encerrado J S OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS E BOBINAS DE FIO DE NYLON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARACARAÍ – RR, SEMAD R$ 16.000,00 20/05/2021 a 18/08/2021 Não
040/2021 Encerrado VIA NORTE CONSTRUTORA EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARCO ÍRIS E RECUPERAÇÃO DE PONTES, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0212/2018 - MI SINCONV N° 871722/2018 SEMOB R$ 2.530.837,39 10/08/2021 a 10/08/2022 Não
039/2021 Encerrado MANHATTAN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 23 E RECUPERAÇÃO DE PONTES VILA RURAL BARAUANA, MUNICIPIO DE CARACARAI/RR, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N° 0210/2018-MDR SINCONV N° 871719/2018. SEMOB R$ 2.369.040,45 10/08/2021 a 10/08/2022 Não
038/2021 Não informado LINDOMAR APARECIDO ROSA 49791257272 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMENDOS DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ SEMAD R$ 17.400,00 Não
037/2021 Não informado S.S.R. DEVANDRADE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, A FIM DE ATENDER ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO DO BAIXO RIO BRANCO SEMSA R$ 17.500,00 Não
036/2021 Encerrado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS, A FIM DE ATENDER AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 39.297,00 01/01/0001 a 01/01/0002 Não
035/2021 Encerrado Kl Comercio E Serviços Eireli, Prosserv Comercio E Serviços Ltda, W. M. Comercio E Serviços Ltda CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC NO COMBATE AO NOVO CORAVÍRUS (COVID – 19) SEMAS
SEMSA
R$ 197.945,00 Não
034/2021 Encerrado M A LUSTOSA DAMASCEMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ-RR. SEMED R$ 17.485,00 21/04/2021 a 21/05/2021 Não
033/2021 Encerrado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, R.Da.S. Aranha Lemos & Cia Ltda REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMOB R$ 42.499,00 Não
032/2021 Encerrado ORLANDO DE JESUS BASTARDO ROBERT CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GINECOLOGISTA E OBSTETRA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 132.000,00 Não
031/2021 Encerrado ADM SISTEMAS LTDA- EPP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LOCAÇÃO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA COM OS MÓDULOS DE ARRECADAÇÃO E AUTO-ATENDIMENTO TRIBUTÁRIO VIA INTERNET; PROTOCOLO WEB; NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS: SISTEMA DE EMISSÃO, ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS PADRÃO ABRASF PARA O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMFAP R$ 64.464,00 Não
030/2021 Encerrado APOEMA NORTE SERVIÇOS LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (GÁS DE COZINHA E VASILHAME P13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR SEMAS
SEMED
SEMSA
R$ 47.240,00 Não
029/2021 Encerrado COTINGO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇOES EIRELI, EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MOURÃO E LIRALTDA-EPP, R.Da.S. Aranha Lemos & Cia Ltda REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR SEMAD
SEMAS
SEMED
SEMSA
R$ 599.733,32 Não
028/2021 Encerrado DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DIRETRIZ INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 22.493.902/0001-40 PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE EM NOSSO SISTEMA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO ANUAL E PLURIANUAL, GESTÃO ORÇAMENTARIA, EXTRA, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, COMPRAS, LICITAÇÃO, ESTOQUE, PATRIMÔNIO, FROTA E ARQUIVO MORTO; EXPORTAÇÃO PARA O TCE-RR, MÓDULOS LEGAIS NA WEB, GESTÃO E CONTROLE DE FOLHA DE PAGAMENTO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E-SOCIAL (PARTE). COMPLEMENTADO COM A LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO DOS DEMAIS MÓDULOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL DO E-SOCIAL: AUDITORIA BANCO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA E-SOCIAL, MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA DO TRABALHO. SEMFAP R$ 149.600,00 05/04/2023 a 05/04/2024 Não
027/2021 Encerrado visão contabilidade s/s ltda-me CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMFAP R$ 268.000,00 05/04/2022 a 05/04/2023 Não

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