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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato
025/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEÇAS A FIM DE ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS GOL E SPIN DESTA SECRETARIA, PARA O ANO DE 2020. SEMAS R$ 15.975,00
023/2020 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR SEMED
SEMMAT
R$ 10.634,00
022/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA ATENDER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NA PROGRAMAÇÃO DO CARAFOLIA-2020. SEMSA R$ 16.458,00
020/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMSA R$ 16.695,50
019/2020 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SEMAD R$ 17.450,00
018/2020 Homologado AQUISIÇÃO DE PAINEL PERSONALIZADO (MATERIAL PERMANENTE) A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS "CARAFOLIA 2020". SEMMAT R$ 3.800,00
017/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, PALCO E ILUMINAÇÃO, E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SHOW ARTÍSTICO COM BANDAS, A FIM DE ATENDER AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS "CARAFOLIA 2020" DE REALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. SEMMAT R$ 85.740,00
016/2020 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR SEMSA R$ 156.492,40
014/2020 Encerrado “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR”, SEMED R$ 7.810,00
013/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMAS R$ 16.490,00
012/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTURA EM ESTRUTURA DE MADEIRA, ESQUADRARIAS DE MADEIRA, ESQUADRARIAS METALICAS, PAREDES DE ALVENARIA, PAREDES DE MADEIRA, INCLUINDO REPARO DE PAREDES COM ARGAMASSA DE CIMENTO, EMASSAMENTO ACRILICO, EMASSAMENTO PVA, NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEREIRA DA COSTA NO MUNICIPIO DE CARACARAI. SEMED R$ 16.715,60
011/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DIGISUS 2019. SEMSA R$ 17.500,00
010/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, COM CONHECIMENTO COMPROVADO PARA O PREENCHIMENTO BIMESTRAL DO SIOPE-SISTEMA SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2020. SEMED R$ 42.000,00
009/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOBRE O SISTEMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUE ATENDERÁ AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2020 SEMED R$ 1.662.736,08
008/2020 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ. SEMSA R$ 93.186,93
007/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS UNIDADES MÓVEIS DO SAMU DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMSA R$ 17,40
005/2020 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TEM POR FINALIDADE ATENDER TODA A DEMANDA DE UTILIZAÇÃO DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 102.800,00
004/2020 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, PARA O ANO DE 2020. SEMOB R$ 80.390,00
003/2020 Homologado AQUISIÇÃO DE TONNER E CARTUCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, O INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA SO SISTEMA UNICO DE ASSSITENCIA SOCIAL - IGD/SUAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. SEMAS R$ 8.315,00
002/2020 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 17.445,00
117/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CARACARAÍ/RR, GAPRE
SEMAD
SEMAG
SEMAS
SEMED
SEMFAP
SEMMAT
SEMOB
SEMSA
R$ 1.077.703,06
115/2019 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO CRAS URBANO, CRAS RURAL, CREAS, CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF, E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO JOSÉ VIEIRA SALES GUERRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA O ANO DE 2020. SEMAS R$ 123.039,95
111/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE TERMONEBULIZADOR UTILIZADOS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 9.873,19
110/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SANEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSA E SUMIDOURO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMSA R$ 20.006,22
109/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER O EVENTO “CIDADE DE NATAL” QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 15 A 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2019. SEMED R$ 16.978,30
104/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA CONTENCIOSA E CONSULTIVA, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E ANEXOS DESTE EDITAL. SEMAD R$ 150.570,00
101/2019 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. SEMSA R$ 2.876,30
100/2019 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR COM CONHECIMENTO COMPROVADO EM GESTÃO DE SAÚDE PARA ASSESSORAR NA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANO ANUAL DE SAÚDE, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE SAÚDE, CADASTRO DE PROPOSTAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, ASSESSORAR NO SISMOB (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS – CADASTRO DE PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA), ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E CONSULTORIA DA GESTÃO EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR SEMSA R$ 66.000,00
099/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMOB R$ 5.025.283,41
097/2019 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO TURÍSTICO ORLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEMOB R$ 999.539,76
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