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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Licitatório Fiscais dos Contratos
Número/Ano Situação Data Início Data Término Nome Portaria
021/2024 Vigente Paula Kethlen dos Sandos London
Renata Cristiely Bezerra dos Santos
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 141/2024
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 268/2024
020/2024 Vigente Roger William Soares Mota Portaria de Fiscal de Contrato - N° 98/2024
019/2024 Vigente Joelson Miller Ferreira da Silva
Daniela Silva Ramos
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 022/2024
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 33/2024
018/2024 Vigente Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 151/2024
016/2024 Vigente Elizabet Máximo da Rocha Costa
Geovana Lohana Santos Ferreira
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
015/2024 Encerrado Luciano dos Santos Pereira
Daniela Silva Ramos
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 042/2024
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 030/2024
014/2024 Vigente NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
013/2024 Vigente NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
012/2024 Vigente Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 026/2024
007/2024 Vigente Ruze da Silva Araújo Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 032/2024
006/2024 Vigente Renata Cristiely Bezerra dos Santos
Roger William Soares Mota
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 052/2024
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 288/2024
005/2024 Vigente Milene da Silva e Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2024
004/2024 Encerrado Darlen da Rocha Nunes Portaria de Fiscal de Contrato - N° 017/2024
003/2024 Vigente Geovana Lohana Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
002/2024 Vigente NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
001/2024 Vigente Roger William Soares Mota Portaria de Fiscal de Contrato - N° 085/2024
131/2023 Vigente Ivan da Silva Peres Portaria de Fiscal de Contrato - N° 015/02024
129/2023 Vigente Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 036/2024
127/2023 Vigente Ruze da Silva Araújo Júnior Portaria de Fiscal de Contrato - N° 01/2024
126/2023 Encerrado Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2024
125/2023 Encerrado Diene Vieira de Sousa
Renata Cristiely Bezerra dos Santos
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 025/2024
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 160 2024
124/2023 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
123/2023 Encerrado Herik William do Nascimento Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 069/2024
121/2023 Vigente Ellen Carmen dos Santos Macêdo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 043/2024
112/2023 Encerrado Roger William Soares Mota Portaria de Fiscal de Contrato - N° 064/2024
110/2023 Vigente Elizabet Máximo da Rocha Costa
Geovana Lohana Santos Ferreira
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
109/2023 Encerrado Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 140/2024
108/2023 Vigente Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
107/2023 Vigente Elizabet Máximo da Rocha Costa
Geovana Lohana Santos Ferreira
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 040/2024
106/2023 Encerrado Vlandemir Alberto Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 037/2024
103/2023 Vigente Haroldo José Muniz Portaria de Fiscal de Contrato - N° 334/2022
100/2023 Vigente Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
096/2023 Vigente Vando do Santos Ferreira
Ismael da Silva de Souza
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 034/2023
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2025
095/2023 Encerrado Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 07/2023
094/2023 Vigente Ana Clarice Moreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 012/2024
092/2023 Vigente NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
091/2023 Encerrado Dhuliane Cardoso Magalhães
Rennen Zannini Almeida Ribeiro
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 057/2024
Portaria de Fiscal de Contrato - N° 145/2024
089/2023 Vigente Renata Cristiely Bezerra dos Santos Portaria de Fiscal de Contrato - N° 039/2024
086/2023 Encerrado Soraia Rodrigues Teles Portaria de Fiscal de Contrato - N° 013/2024
085/2023 Vigente NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO

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