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acessibilidade

acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Licitatório Fiscal do Processo
Número/Ano Situação Data Início Data Término Nome Portaria
015/2023 Encerrado Luiz Roney Pires da Costa Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
014/2023 Encerrado Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
013/2023 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
012/2023 Encerrado Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2023
011/2023 Encerrado Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
009/2023 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
008/2023 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
007/2023 Encerrado Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2023
005/2023 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
004/2023 Encerrado Vando do Santos Ferreira Portaria de Fiscal de Contrato - N° 019/2023
003/2023 Encerrado Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2023
002/2023 Encerrado Joelson Miller Ferreira da Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2023
001/2023 Encerrado Frank De Souza Vitório Portaria de Fiscal de Contrato - N° 011/2023
111/2022 Encerrado Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 006/2023
110/2022 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
109/2022 Encerrado Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
108/2022 Encerrado Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2023
107/2022 Encerrado Luiz Roney Pires da Costa Nascimento Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2023
106/2022 Encerrado Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 020/22
105/2022 Encerrado Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2023
104/2022 Elizabet Máximo da Rocha Costa Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
103/2022 Encerrado Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 010/2023
102/2022 Encerrado Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 002/2023
101/2022 Andressa Matos Soares Portaria de Fiscal de Contrato - N° 016/2023
100/2022 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
099/2022 Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
097/2022 Encerrado Marceone Gomes Rodrigues Portaria de Fiscal de Contrato - N° 001/2021
096/2022 Encerrado NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
095/2022 Encerrado Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 075/2022
094/2022 Encerrado Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
093/2022 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
092/2022 Encerrado Ellen Carmen dos Santos Macêdo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 082/2022
091/2022 Encerrado Fabio Gois Cordeiro Portaria de Fiscal de Contrato - N° 070/2022
090/2022 Encerrado Samuel Lima Andrade Portaria de Fiscal de Contrato - N° 071/2021
089/2022 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
088/2022 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
087/2022 NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO
086/2022 Encerrado Franciele Ferreira Gomes Silva Portaria de Fiscal de Contrato - N° 065/2022
085/2022 Encerrado Alessandra Ferreira de Figueiredo Portaria de Fiscal de Contrato - N° 009/2022
084/2022 Encerrado Glaucia Batista de Souza Portaria de Fiscal de Contrato - N° 007/2023
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