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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Contratado Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato Vigência Aditivos
041/2023 Encerrado MOURÃO E LIRALTDA-EPP, Rio Branco Comercio De Maquinas E Equipamentos Eireli, TOPAZIO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 SEMAS R$ 237.773,40 Não
040/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO DECORRER DO ANO DE 2023 SEMAS R$ 0,00 Não
039/2023 Não informado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS AO AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP), NÃO TEM REPASSADO A TÍTULO DE ROYALTIES, DIANTE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS AO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. 2.2. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ DE ACORDO COM O PERCENTUAL DE 20% DO MONTANTE TOTAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, DESDE QUE ATENDA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AS CONTIDAS NAS ESPECIFICAÇÕES DESTE PROJETO BÁSICO E NA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA, QUE CONFIGURAM CONDIÇÕES IDEAIS DE CONTRATAÇÃO PELO SERVIÇO PÚBLICO, DO OBJETO ABAIXO ESPECIFICADO. GAPRE R$ 0,00 Não
038/2023 Encerrado E.M.Evangelista-Me “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CARACARAÍ-RR”, SEMED R$ 470.000,00 Não
037/2023 Encerrado EMPAV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MOURÃO E LIRALTDA-EPP, R K G S DA SILVA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 146.781,85 Não
036/2023 Encerrado V. DE P. DA SILVA JUNIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, A FIM DE ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 163.764,50 Não
035/2023 Encerrado E.M.Evangelista-Me “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MATERIAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE CARACARAÍ-RR” SEMSA R$ 470.000,00 Não
034/2023 Não informado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, MOURÃO E LIRALTDA-EPP AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO “REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY E DA GINCANA ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR”, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SEMED R$ 334.198,00 Não
033/2023 Encerrado FRANCISCO SOUZA MIRANDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO SEMAS R$ 146.635,00 Não
032/2023 Encerrado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Rio Branco Comercio De Maquinas E Equipamentos Eireli “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (COVID – 19) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ/RR REMANESCENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 E PROCESSO Nº 023/2022-CL” SEMSA R$ 90.554,00 Não
031/2023 Não informado JONAS MARREIRO SOUZA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇO COM TRANSPORTE DE MATERIAL DAS ÁREAS EXTERNAS DAS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, INCLUSIVE A LIMPEZA DO TERRENO, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMOB R$ 149.920,88 Não
030/2023 Não informado MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE (ROÇADEIRA), A FIM DE ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR” SEMOB R$ 50.800,00 Não
029/2023 Encerrado Rio Branco Comercio De Maquinas E Equipamentos Eireli EVENTUAL CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARACARAÍ/RR SEMAD R$ 53.500,00 Não
028/2023 Não informado C. A. M. OLIVEIIRA JUNIOR -ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AO GABINETE CIVIL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR SEMED R$ 60.500,00 Não
027/2023 Não informado M A LUSTOSA DAMASCEMO “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR GAPRE R$ 35.022,10 Não
026/2023 Encerrado M A LUSTOSA DAMASCEMO, R K G S DA SILVA, W. M. Comercio E Serviços Ltda AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ – RR, NO EXERCICIO 2023. SEMAS R$ 299.825,50 Não
025/2023 Encerrado ADEMAR CARVALHO FURTADO 67150462200 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ –RR NO DECORRER DO ANO DE 2023, SEMAS R$ 43.215,00 Não
024/2023 Encerrado CQS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORAS SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023 SEMAS R$ 82.600,00 Não
023/2023 Encerrado MOURÃO E LIRALTDA-EPP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ-RR, NO EXERCÍCIO DE 2023. SEMAS R$ 36.800,00 Não
022/2023 Vigente T C DE ANDRADE MEDEIROS EVENTUAL CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEMAD R$ 191.299,99 Não
021/2023 Encerrado HOTEL ESTRELA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO, LIMPEZA DE TEIAS DE ARANHA E CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, CRAS/ URBANO, CRAS/ RURAL E CONSELHO TUTELAR. SEMAS R$ 6.911,04 24/03/2023 a 24/03/2024 Não
019/2023 Encerrado MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (TRATOR AGRÍCOLA, ROÇADEIRA, KIT PÁ CARREGADEIRA E CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMAG R$ 360.880,00 29/03/2023 a 29/03/2024 Não
018/2023 Encerrado T C DE ANDRADE MEDEIROS AQUISIÇÃO DE TABLETS ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, AFIM DE ATENDER AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 128.999,65 Não
017/2023 Encerrado V. DE P. DA SILVA JUNIOR “AQUISIÇÃO DE LANCHE E REFEIÇÃO PARA A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, NA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES NO DECORRE DO ANO DE 2023, SOB REGISTRO DE PREÇO SEMED R$ 43.041,00 Não
016/2023 Encerrado M A LUSTOSA DAMASCEMO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ÀS EQUIPES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAMU (192) E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ – RR SEMSA R$ 200.038,50 Não
015/2023 Encerrado V. DE P. DA SILVA JUNIOR REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS, LANCHES E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR SEMAD R$ 24.975,00 Não
014/2023 Encerrado DISTRIBUIDORA TOP GAS LTDA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP COM CAPACIDADE DE PESO PARA 13KG SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA DE CARACARAÍ –RR NO DECORRER DO ANO DE 2023. SEMAS R$ 21.368,20 Não
013/2023 Encerrado MRZ PRODUCOES LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTOR MARCINHO, PARA APRESENTAÇÃO NO CARAFOLIA 2023, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. SEMED R$ 80.000,00 15/02/2023 a 25/02/2023 Não
012/2023 Encerrado ERICA CS SILVA DE LIMA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTORA ERIKA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARAFOLIA 2023, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. SEMED R$ 90.000,00 13/02/2023 a 13/02/2023 Não
011/2023 Encerrado V. DE P. DA SILVA JUNIOR AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS E PROGRAMA AUXILIO BRASIL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO EM EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS ATRAVES DOS MESMOS. SEMAS R$ 17.550,00 09/03/2023 a 09/03/2024 Não

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