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acessibilidade

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Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 02/12/2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.

Leis e decretos sobre acessibilidade:
Imagem de fundo seção portal da transparência
ACESSO À INFORMAÇÃO
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Processo Situação Descrição do Objeto Secretaria Valor do contrato
012/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTORA ERIKA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO NO CARAFOLIA 2023, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. SEMED R$ 90.000,00
011/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CONSELHO TUTELAR, ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD/SUAS E PROGRAMA AUXILIO BRASIL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO EM EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS ATRAVES DOS MESMOS. SEMAS R$ 17.550,00
009/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARAFOLIA 2023, COM APOIO LOGÍSTICO E CORRELATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS SEMED R$ 807.885,00
008/2023 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/RECARGAS DE GÁS DE COZINHA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2023. SEMSA R$ 14.933,00
007/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM TRANSPORTE ESCOLAR, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PELO PERÍODO DE 204 DIAS LETIVOS ESPECIFICADOS EM CALENDÁRIO ESCOLAR, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR. SEMED R$ 3.614.605,00
005/2023 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR SEMOB R$ 4.789.004,64
004/2023 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO” SEMED R$ 638.490,00
003/2023 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DE SUAS AÇÕES. SEMED R$ 58.602,00
002/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICO E EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2023, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. SEMED R$ 1.436.771,90
001/2023 Encerrado AQUISIÇÃO DE LANCHE E REFEIÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS AÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMSA R$ 35.195,00
111/2022 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACARAÍ/RR SEMED R$ 300.000,00
110/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SERRA DOURA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR. SEMSA R$ 79.977,48
109/2022 Encerrado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMECD - DE CARACARAÍ/RR. SEMED R$ 56.876,60
108/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS. SEMED R$ 226.719,70
107/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS EM FORMATO SAAS INTEGRADO E OFICIAL DE COMUNICAÇÃO INTERNA, EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO COM MÓDULOS MEMORANDO, CIRCULAR, OUVIDORIA DIGITAL, PROTOCOLO ELETRÔNICO, PEDIDO DE E-SIC, OFÍCIO ELETRÔNICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATO OFICIAL, CARTA DE SERVIÇOS E FUNCIONALIDADES WORKFLOW AVANÇADO DE PROCESSOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. SEMAD R$ 160.146,00
106/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMSA R$ 299.998,30
105/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS - SEMECD, NO EXERCÍCIO DE 2023”. SEMED R$ 1.152.963,00
104/2022 Homologado AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEO LUBRIFICANTE SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA-SEMASC, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2023. SEMAS R$ 226.479,52
103/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 306.254,00
102/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, JOGOS DE MESAS E CADEIRAS E CADEIRAS INDIVIDUAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 284.500,00
101/2022 Homologado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ –RR SEMOB R$ 600.099,75
100/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS LIXEIRAS EM AÇO (CAÇAMBA ESTACIONÁRIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR. SEMOB R$ 100.000,00
099/2022 Homologado CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SHOW GOSPEL DE ATRAÇÃO NACIONAL, CANTOR ANDERSON FREIRE, PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO, NA CIDADE DE CARACARAÍ, NO ESTADO DE RORAIMA. SEMED R$ 120.000,00
097/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEMFAP, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO - SEMMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAG E GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - RR” GAPRE
SEMAD
SEMAG
SEMFAP
SEMMAT
SEMOB
R$ 1.698.559,66
096/2022 Encerrado “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARACARAÍ-RR”. SEMSA R$ 356.000,00
095/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 108.000,00
094/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO REMANESCENTE (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022-SRP) DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, POR PREÇO UNITÁRIO EM QUILÔMETROS RODADOS, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS INDIRETAS E BENEFÍCIOS, FORNECIMENTO DE VEÍCULOS CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TODA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, COM CONDUTOR SEMED R$ 524.644,00
093/2022 Homologado AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (COPA E CO-ZINHA), A FIM DE ATENDER À EQUIPE DO SAMU, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SEMSA R$ 7.924,60
092/2022 Encerrado “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E FILTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. SEMSA R$ 669.956,40
091/2022 Encerrado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, NACIONAIS E IMPORTADOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, E DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GUINCHO. SEMSA R$ 467.500,00
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